O delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier foi nomeado presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) no dia 19 de julho de 2019. O perfil agradou a bancada ruralista do Congresso Nacional, já que o policial é a favor da exploração de mineração em terras indígenas. Na época, a nomeação foi assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil sobre a FUNAI
Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas.
Ainda sob as restrições da pandemia e com maioria de nós vacinados – vacinação que só aconteceu com muita luta do movimento indígena, reunimos mais de 1 mil indígenas de todas as regiões do Brasil e afirmamos: o delegado Marcelo Xavier não é mais o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)!
Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência.
Um delegado que transformou a Funai na “Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio”, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças. Edita atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outras, negocia medidas no Congresso Nacional, a exemplo do lobby que ele apresentou aos inimigos dos povos indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedindo – pasmem! – a aprovação do PL 490.
O PL 490 na prática acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país, abrindo possibilidade inclusive de revisão de terras já demarcadas.
Chega de tantos absurdos.
Fora Marcelo Xavier.
Levante pela Terra
Brasília – DF, 16 de junho de 2021
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Texto: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
