Em fevereiro deste ano, a equipe da mídia 1508 esteve na Aldeia Teko-Haw, em Brasília, e registrou a luta dessa comunidade de indígenas Tenetehara Guajajara para sobreviver em condições precárias a menos de 20 minutos da Praça dos Três Poderes. Da capital federal, a reportagem seguiu para um dos berços da etnia, a Terra Indígena (TI) Bacurizinho, no Maranhão, onde encontramos uma população submetida a uma situação ainda mais dramática.
Apontada como a nova fronteira do agronegócio no Brasil, a região do Matopiba — sigla que engloba o cerrado de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — se tornou o grande motor do desmatamento e da grilagem de terras no país em tempos recentes. No Maranhão, isso se reflete no avanço das monoculturas (principalmente, a de soja), da extração de madeira ilegal e da indústria do beneficiamento de minério de ferro sobre o território das comunidades tradicionais, muitas vezes de maneira sangrenta e com a cumplicidade da polícia e do judiciário locais.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) indicam que, somente nos últimos quatro anos, ocorreram 23 homicídios de indígenas no estado – o primeiro no ranking de indígenas defensores de direitos humanos assassinados, segundo as entidades Justiça Global e Terra de Direitos. Dentre as vítimas, a maior parte é do povo Guajajara, o mesmo da atual ministra dos Povos Originários, Sônia Bone Guajajara.
Um estudo do Greenpeace mostra que esse tipo de crime raramente resulta em alguma punição. Entre 2003 e 2019, foram mortos 57 indígenas sem que houvesse nenhuma sentença condenatória relacionada aos casos.
“Como é que defende o direito indígena? Porque o negócio não está de brincadeira. Nós sendo dono disso aqui e nós estamos sendo humilhado, perseguido e ameaçado. E morrendo mesmo”, afirma José Lopes, liderança da aldeia São José, uma das mais de cem existentes em Bacurizinho.
Histórico de terror
Em 1979, durante a conclusão do laudo antropológico para a demarcação de Barcurizinho, políticos e fazendeiros do município de Grajaú se utilizaram de todos os meios para impedir o reconhecimento dos direitos dos Guajajara.
Inúmeras foram as vezes que aldeias inteiras foram incendiadas, em uma tentativa de expulsar seus moradores à força do território. No mesmo ano em que o trabalho antropológico foi concluído, a face mais cruel da oligarquia local foi revelada, com os assassinatos dos caciques Antônio Leão Guajajara, esquartejado e atirado em um rio, e Valdomiro Guajajara, carbonizado para dificultar a identificação de seu corpo. Até hoje ambos os homicídios permanecem sem solução.
Depois de muita resistência, em 1984, os indígenas finalmente têm a sua terra homologada. No entanto, as pressões dos latifundiários da região não deixam de surtir efeito. Dos 145.000 hectares reivindicados pelos Tenetehara, somente 82.432 são reconhecidos. Assim, aldeias centenárias localizadas nos outros 62.568 hectares de Barcurizinho acabam ficando de fora da demarcação.
Isso abre espaço para a ação de invasores, interessados no corte ilegal de madeira, na exploração de carvoarias clandestinas e no plantio irregular de soja, eucalipto e arroz, que devastam uma das últimas áreas preservadas do cerrado maranhense. O s procedimentos para a revisão dos limites da reserva só viriam a ser iniciado pela então Fundação Nacional do Índio (Funai) vinte e seis anos depois, em 2001.
A partir daí, intensifica-se a barbárie dos grileiros contra as lideranças do Barcurizinho. Em outubro de 2003, o cacique Zequinha Mendes Guajajara é morto por um atropelamento. Em 2004, um grupo armado invade a comunidade e ateia fogo em sete casas, levando terror aos seus habitantes.
Em 18 de maio de 2005, o tamui (ancião) João Araújo Guajajara, de 70 anos, cacique da Aldeia Kamihaw, que ficou de fora da área demarcada, registra uma ocorrência na delegacia da Polícia Civil de Grajaú. Ele denuncia as constantes ameaças de morte feitas pelo grileiro Milton Alves Dias, o Milton “Careca”. Alves, que era conhecido pelo seu envolvimento com a pistolagem, dava até o fim daquele mês para que os indígenas de Kamihaw abandonassem o local, do contrário seriam todos mortos.
Nos dois dias seguintes, o cacique e seu povo insistem na denúncia, sem que nenhuma providência seja tomada.
É então que, em 21 de maio, dez dias antes de terminar o prazo, um grupo de oito pistoleiros fortemente armados comandados por “Careca” invade a aldeia e executa Araújo com dois disparos na altura do peito, à queima roupa. O filho do cacique, Wilson Araújo Guajajara, também é alvejado, com um tiro na cabeça, mas sobrevive. Outro Guajajara é baleado na perna. A menor D.S, 16 anos, é estuprada por um dos criminosos, que ainda queimam uma das casas dos indígenas.
Milton Alves é preso quatro dias depois da invasão, mas é solto poucos meses depois pela desembargadora Maria dos Santos Remédios Buna Costa de Magalhães, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Gilson Silva Rocha e Wilton Rocha, filhos de Alves, são acusados de terem disparado, mas conseguem ficar foragidos. A certeza da impunidade é tão grande que Gilson chega a telefonar mais de uma vez para policiais civis de Grajaú, prometendo matar outro Guajajara, o então vereador de Grajaú José Arão, por ter “complicado a sua vida com a Justiça”.
Durante esse período, os familiares do cacique se refugiam na beira da estrada, onde tornam a ser ameaçados por homens que participaram do ataque, que sequer chegam a ser identificados pela polícia. Na cidade de Grajaú, circula o rumor sobre a existência de uma lista com o nome de outras 10 lideranças Guajajara que estariam juradas de morte.
De vítimas a “agressores”
No início de julho de 2005, um grupo de mais de sessenta Guajajara retoma pela primeira vez à aldeia Kamihaw. Uma reportagem da revista Porantin, orgão de imprensa do Cimi, acompanhou a retomada: “No local onde o cacique Araújo foi assassinado havia marcas de sangue. As testemunhas fizeram uma reconstituição do crime que emocionou os presentes. Revoltado, o líder Maruzan Camoraí, um dos principais nomes na lista de ameaçados, exclamou: “este é o sangue que nosso parente derramou lutando pela terra. Se esses que querem nossa terra acham que nós vamos morrer feito cachorro, estão muito enganados”, relata a publicação, em sua edição de número 265.
Em represália contra tudo o que sofreram, os indígenas queimam uma ponte sobre o rio Mearim, dificultando o acesso dos invasores. Também destroem fornos de carvoarias que atuam ilegalmente em suas terras e retém um trator, exigindo a prisão dos responsáveis pelo assassinato e a presença de autoridades.
Como era de se esperar, os jornais locais se apressam em criminalizar as vítimas, taxando os Guajajara como “vândalos” e “selvagens” e publicando sempre a versão do “produtor rural” Milton Alves. Em nenhum veículo de comunicação do estado, é publicada a versão da comunidade.
Em artigo, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha definiu a IN 09 como “flagrantemente inconstitucional”, ressaltando que, segundo a Constituição Federal, as terras indígenas não dependem da regularização para serem reconhecidas como tais.
“A sua regularização fundiária com demarcação e homologação, uma obrigação constitucional da União, é proteção importante, mas costuma se arrastar por muito tempo e passa por vários estágios, com limites já georreferenciados, antes da demarcação final. Eliminar essas TIs com perímetro já georreferenciado do cadastro do Sigef é escandaloso”, afirma a antropóloga.
Em setembro de 2022, segundo o relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do CIMI, um fazendeiro identificado pelos indígenas como Abraão destruiu uma casa e um barracão comunitário da aldeia Kwaxi Kamihaw, localizada na área de revisão de limites da TI, que ainda aguarda regularização pelo Estado e tem sido imensamente pressionada por empresas do agronegócio. No dia 20 de agosto, os indígenas decidiram retomar as roças e reconstruir as casas da aldeia, que já haviam sido destruídas pelo fazendeiro. Pouco mais de dez dias depois, foram alvo de novo ataque.
A TI foi identificada pela Funai em 2007 e declarada pelo MJ em 2008, e desde então tem sofrido com a pressão de invasores.
“Mesmo assim, depois desses anos, se instalaram no nosso território várias empresas como a Susano, Genesis Agro, Faedo e outras, que destruíram nossas matas, nossas caças, riachos, pés de bacuris, sem nosso consentimento e nosso aval”, relatam as lideranças. “Até hoje, não entendemos quem autorizou e deu ordem para essas empresas e outros particulares praticarem esses atos ilícitos” .
Entre agosto e setembro de 2022, os Guajajara da TI Bacurizinho sofreram uma série de ameaças e tiveram suas casas queimadas por parte de um fazendeiro identificado pelas lideranças como Abraão. A TI passa por processo de revisão de limites, e a parte do território em processo de demarcação, declarada em 2008 pelo MJ, é alvo da intensa pressão de fazendeiros e empresários. Segundo relato dos indígenas, em agosto a comunidade passou a receber ameaças, depois de refazerem as roças e reconstruirem suas casas na aldeia Kwaxi Kamihaw, que já haviam sido queimadas pelo mesmo fazendeiro.
No dia 31 de agosto, os indígenas relatam que foram surpreendidos pelo fazendeiro, que chegou à aldeia acompanhado de dois homens desconhecidos. “Abraão nos disse que nós não podíamos trabalhar ali, que ele tinha vendido toda aquela área para particulares”, contam os Guajajara. Segundo os indígenas, o fazendeiro afirmou que já “tinha acertado tudo com o chefe da Funai de Grajaú”, que teria garantido que levaria a polícia para retirar os Guajajara da área.
“Nós respondemos que só sairíamos mortos, porque estamos no nosso território, não estávamos morando ali de forma irregular”, relatam as lideranças.
No dia seguinte, 1º de setembro, o fazendeiro, acompanhado por um funcionário, o proprietário de um bar e quatro mulheres destruíram uma casa e um barracão comunitário e “fizeram ameaças que, se nós continuássemos ali, não ia dar certo”, contam os indígenas. “Por esses problemas de ameaças que nunca paralisaram, e que o nosso primeiro cacique João Araújo Guajajara foi morto no ano de 2006 por pistoleiros”, afirmam os indígenas, que pedem “proteção às nossas vidas”.
Guajajara
As Terras Indígenas habitadas pelos Guajajara no Maranhão estão situadas no centro do estado, nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim e Zutiua. São cobertas pelas florestas altas da Amazônia e por matas de cerradão, mais baixas, sendo estas matas de transição entre as florestas amazônicas e os cerrados. Os Guajajara são um dos povos indígenas mais numerosos do Brasil.
Os Guajajara habitam mais de 10 Terras Indígenas na margem oriental da Amazônia, todas situadas no Maranhão. Sua história de mais de 380 anos de contato foi marcada tanto por aproximações com os brancos como por recusas totais, submissões, revoltas e grandes tragédias. A revolta de 1901 contra os missionários capuchinhos teve como resposta a última “guerra contra os índios” na história do Brasil.
Além de Guajajara, este grupo tem uma outra autodenominação mais abrangente, Tenetehára, que inclui também os Tembé. Guajajara significa “donos do cocar” e Tenetehára, “somos os seres humanos verdadeiros”. Às vezes, os guajajara traduzem Tenetehára por “índio”, excluindo desta categoria os grupos Jê, como os Canela, que são chamados àwà (“selvagens, bravos”). Não se conhece com certeza a origem do nome Guajajara, mas provavelmente foi dado aos Tenetehára pelos Tupinambá. Tanto entre os próprios índios quanto na literatura científica, atualmente a denominação Guajajara é mais usada do que Tenetehára.
A língua guajajara pertence à família tupi-guarani, sendo as línguas mais próximas o Asurini (do Tocantins), o Avá (Canoeiro), o Parakanã, o Suruí (do Pará), o Tapirapé e o Tembé, que lhe é muito semelhante. Os Guajajara chamam sua língua de ze’egete (“a fala boa”). Ela é subdividida pelos linguistas em quatro dialetos que são mutuamente inteligíveis, sem maiores complicações. Nas aldeias, o guajajara é falado como primeira língua, enquanto o português tem a função de língua franca, que é entendida pela maioria. A situação sociolinguística dos Guajajara que moram nas cidades é desconhecida.
A partir do final do século XVIII e início do seguinte, expandiram seu território para as regiões dos rios Grajaú e Mearim, onde se estabeleceram pouco tempo antes da chegada dos brancos, disputando com vários grupos timbira as áreas de caça. Por volta de 1850, uma parte dos Tenetehára migrou para o norte e mais tarde passou a ser chamada de Tembé pelos regionais.
A bacia do Rio Mearim é a maior do Maranhão
O rio Mearim, essencial para a sobrevivência dos indígenas da região, possui 930 quilômetros de extensão, nasce na serra da Menina, entre os municípios de Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes e deságua na baía de São Marcos, entre a capital São Luís e o município de Alcântara.
Assim como o rio Itapecuru, outro genuinamente maranhense, o Mearim é considerado um dos mais importantes do estado. O rio está dividido em três trechos principais: Alto, Médio e Baixo Mearim.
Os principais afluentes do rio Mearim são os rios Pindaré e Grajaú. O primeiro deságua a cerca de 20 quilômetros da foz do Mearim, enquanto o segundo flui por meio do canal do Rigô encontrando o rio Mearim na área do Golfão Maranhense.
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Fontes:
– Apib: Nota Técnica: a Instrução Normativa da Funai nº 09/2020 e a gestão de interesses em torno da posse de terras públicas
– CIMI: Nova normativa da Funai abre caminho para reverter danos e insegurança causados por IN 09, do governo Bolsonaro
– CIMI: Com 48 assassinatos em menos de 20 anos, povo Guajajara resiste às invasões aos territórios tradicionais
– CACI: Cartografia de Ataques Contra Indígenas
– CIMI: Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil
– Racismo Ambiental: Grileiros expulsam famílias e aumentam violência em território Guajajara durante a pandemia
– Brasil de Fato: Matopiba: crescimento do agronegócio é um dos responsáveis por enchentes que assolam Nordeste
– UOL: Matopiba: Nova fronteira agro do país lidera em desmate e expulsa moradores
– Brasil de Fato: Terras na região do Cerrado viram alvo de especuladores
– De Olho nos Ruralistas: Matopiba concentra mais da metade das queimadas no Cerrado
– Open Edition Journals: Agronegócio globalizado no MATOPIBA maranhense: análise da especialização regional produtiva da soja
– Codevasf: Guajajara
