Parlamentares evangélicos e um grupo de fundamentalistas católicos tentaram impedir a realização do procedimento de aborto legal de uma criança de 10 anos na tarde deste domingo (16), no Recife. A menina veio do Espírito Santo, onde foi estuprada pelo tio, para realizar a interrupção em Pernambuco, no CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), centro de referência no atendimento ao aborto legal. Por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a interrupção da gravidez deveria ter sido realizada no Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM), em Vitória (ES), mas a equipe médica da instituição se recusou a cumprir a decisão.
A vítima chegou em Pernambuco no começo da tarde, acompanhada da avó e de uma assistente social do estado de origem, e seguiu direto para o centro médico, onde foi hostilizada pelos religiosos. “Eles tentaram invadir o hospital, chegaram até a quebrar a porta do hospital. A polícia teve que intervir. Gritavam, chamando a menina de assassina, dizendo que ela tinha que gestar um feto causado por recorrentes estupros que vinha sofrendo há quatro anos. Estamos aqui tentando salvaguardar o direito dessa criança de realizar o aborto legal, que é previsto em lei desde o código de 1940”, denunciou à imprensa a advogada Elisa Aníbal, integrante da organização Grupo Curumim, que acompanha a menina.
Comandando o ato, estavam os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP), ambos da bancada evangélica. Os dois gravavam vídeos com os apoiadores e publicavam na internet para seus seguidores. Já no fim da tarde, chegaram também o deputado estadual e pastor Clayton Collins (PP) e a vereadora do Recife Michele Collins (PP). Também durante a tarde de hoje, a militante bolsonarista Sara Fernanda Geromini usou as redes sociais para expôr a identidade da vítima e divulgar o local onde seria realizado o procedimento.
Vídeos divulgados por ativistas defensoras do direito ao aborto mostram o momento em que Clarissa Tércio puxa uma roda de oração em frente à entrada do hospital. Ela foi confrontada pelas manifestantes que defendem a garantia do aborto legal e seguro para a criança e que gritavam que a deputada “devia ter vergonha de usar uma criança de 10 anos estuprada para fazer campanha política!”.
O caso ganhou repercussão depois que a ministra Damares Alves, da Secretaria da Mulher do governo Bolsonaro, deu publicidade ao fato em redes sociais, e enviou emissários para a cidade de São Mateus (ES), onde se deu o ocorrido. Neste sábado, Alves se manifestou em sua página do Facebook, lamentando a decisão da Justiça de autorizar o aborto.
Em 2013, Damares, então assessora jurídica da bancada parlamentar evangélica, já havia entrado com uma ação judicial para tentar impedir que uma mulher com câncer interrompesse uma gravidez na qual havia risco de vida para a gestante e de má formação do feto.
Segundo o Anuário de Segurança Pública, a cada hora pelo menos quatro meninas com idade igual ou menor a 13 de idade são estupradas, na maioria das vezes, por um membro da famíla. Em 2018, último dado disponível, 53,8% dos mais de 66.000 estupros registrados no Brasil tiveram como vítimas crianças dessa faixa etária.
