Justiça Eleitoral apreende materiais e reprime universidades em todo o país.

Nesta quinta-feira (25), dezenas de ações simultâneas de combate a suposta propaganda eleitoral irregular tomaram campi universitários em todo o país. Não se sabe até o momento se essas ações simultâneas de abrangência nacional são parte de uma ação coordenada de denúncias ou se partiram das forças policiais. Alguns dos alvos foram atividades ou materiais que poderiam ser caracterizadas como propaganda irregular, mas houve muitos relatos de abusos, incluindo análises de filmes, cursos de história e documentos em defesa da democracia e da luta antifascista.

As informações até o momento é de um grande número de universidades em todo o país:

UFGD (Dourados), UEPA (Iguarapé-Açu), UFCG (Campina Grande), UFF (Niterói), UEPB, UFMG, Unilab (Palmares), SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha), UFU (Uberlandia), UFG, UFRGS, UCP (Petrópolis), UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UFRJ, IFB, Unila, UniRio, Unifap, UEMG (Ituiutaba), UFAL, IFCE, UFPB.

As universidades ocuparam lugar estratégico nos projetos da ditadura. Primeiramente, porque nelas conviviam e trabalhavam uma grande quantidade de professores e estudantes que se opunham ao golpe de 1964 e ousavam desafiá-lo. Em segundo lugar, as universidades possuíam um papel chave na formação das elites intelectuais, políticas e econômicas do país. Aliás, exatamente por isso o ensino superior atraiu a participação de agências estadunidense, tanto públicas, como a USAID (United States Agency for International Development), quando privadas, com destaque para as Fundações Ford e Rockefeller. Em estreita parceria com os militares, elas financiaram muitos projetos supostamente “modernizadores” nas instituições acadêmico-científicas brasileiras.

A manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral. Mas é aqui que fica a dúvida: quando faixas antifascistas das universidades são vistas como sendo propaganda eleitoral, não está assumindo que há um candidato fascista? O que isso quer dizer?

Fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retiraram, na noite de terça-feira (23), uma bandeira contra o fascismo que estava pendurada no prédio da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Os fiscais estavam sem ordem judicial escrita e junto com a Polícia Militar, que não tem jurisdição para agir em um prédio federal. A bandeira “Direito UFF Antifascista” não faz referência a qualquer candidatura. Ou seja, além de ilegal, a ação do TRE assumiu que um candidato é fascista e que foi até lá proteger os seus interesses eleitorais. Alunos e professores da universidade tentaram impedir. A bandeira foi recolocada por ordem do Diretor da UFF no dia seguinte (24).

Há relatos ainda da Unirio, UERJ e UFRJ.

Maria Aparecida da Costa Barros, do TRE, determinou que Wilson Madeira Filho teria até meia-noite desta quinta-feira (25) para remover a faixa antifascista do Direito da UFF, caso contrário, seria preso. A faixa foi retirada mas uma grande mobilização em torno dessa ação autoritária da juíza foi criada e um ato político para hoje (26).

O TRE-RJ invadiu também o Sindicato dos professores de Campos, com mandado de busca e apreensão de apreensão de material da Confederação Nacional dos Trabalhadores em (CNTE). O material compara propostas dos dois candidatos à presidência.

Uma estudante da Unirio relatou que a Polícia Federal e o TSE foram à universidade e invadiram os diretórios acadêmicos procurando material de campanha ou material político antifascista. Uma professora que daria uma palestra sobre a ditadura militar foi impedida. Os alunos foram dispensados e juntos com os professores arrancaram às pressas cartazes e notas de repúdio ao fascismo.

Paraíba

Policiais e fiscais do TRE-PB apreenderam panfletos em defesa da democracia que sequer citavam candidatos. A Polícia Federal entrou na Associação dos Docentes da UFCG, aparentemente motivada por um panfleto que a Associação lançou no dia 18 a favor da democracia.

“Hoje presenciei um acontecimento que me deixou bastante assustada (mais do que já estava) diante do atual contexto que estamos vivendo. Sou monitora da disciplina de Ética, do curso de Serviço Social da UEPB (Universidade Estadual da Paraíba), e hoje, eu, a professora (Mônica Barros) e a turma estávamos no auditório I da Universidade, vendo um filme (Preciosa) relacionado ao conteúdo que estamos discutindo em sala (os preconceitos). Quando o filme estava quase no final, chegaram 3 homens da Justiça Eleitoral para investigar o que estávamos fazendo naquele instante, chamaram a professora para fora, fizeram algumas perguntas e recolheram seu nome, o nome da disciplina e o do filme que tava sendo passado. Eles estavam entrando em todas as salas e auditórios para investigar uma denúncia que tinha sido feita, na qual dizia que estava havendo uma movimentação “estranha” na universidade. Todos nós ficamos em choque e com medo. Não vivi a ditadura, mas nesse momento senti como se estivesse nela, isso só mostra o quanto a nossa liberdade esta sendo cessada aos poucos. O brasileiro está tão cego que se recusa a enxergar que estão tirando o que conquistamos depois de árduas lutas, de vidas massacradas e exterminada, nossa LIBERDADE. Como disse minha professora, a batalha pode até ser perdida, mas a guerra não. Até o último instante resistiremos e falaremos não para todos aqueles que pregam, disseminam e defendem a violência, o preconceito, a intolerância, o machismo, o , etc. Queremos democracia e não ditadura!”

Polícia e Justiça Eleitoral dentro do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB (Universidade Federal da Paraíba).