Lideranças e apoiadores da causa da Aldeia Maracanã realizaram um ato no dia 16 de maio, no centro do Rio, reivindicando o reconhecimento da posse do território indígena, que fica no bairro do Maracanã, Zona Norte da cidade. O protesto ocorre após o Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional Paulo Roberto Bérenguer, se pronunciar no processo que trata da disputa pelo imóvel, defendendo a possibilidade de um novo despejo das famílias atualmente nele residentes pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.
Os manifestantes se concentraram por volta das 14 horas, na Rua do Acre, em frente ao prédio do Tribunal Federal da 2ª Região, onde fizeram cantos, rituais e realizaram uma série de falas condenando o descaso das autoridades brasileiras em relação aos direitos dos povos originários.
Dentre as figuras criticadas, foram lembrados o nome do Presidente Jair Bolsonaro (PL) e do Desembargador Alcides Martins, responsável pela relatoria do caso da Aldeia. Ex-oficial da Marinha, Martins é acusado pelos ativistas de se pautar pelos interesses da especulação imobiliária e de adotar uma postura autoritária na condução do julgamento, tendo, inclusive, protocolado uma queixa-crime na Polícia Federal contra o advogado dos indígenas, Arão da Providência Guajajara.
“Não tem nenhum motivo, não existe nada que diga: precisamos desse espaço. É apenas para entregar para o Capital. Querem fazer shopping. Querem qualquer coisa, menos indígenas” afirmou Urutau Guajajara, cacique da comunidade. Urutau, que em 2013 chegou a ficar 26 horas em cima de uma árvore resistindo contra uma desocupação, lembrou ainda o calvário sofrido pela Aldeia desde quando foi anunciado naquele ano o plano de demolir o prédio do antigo Museu do Índio, a pretexto de preparar o complexo do Maracanã para a Copa de 2014.
Idealizada pelo ex-governador Sérgio Cabral (MDB), a iniciativa serviu para encobrir um esquema milionário de corrupção, como viria a ser admitido depois pelo próprio político, que atualmente se encontra preso no presídio de Bangu 8, cumprindo penas que somadas chegam a 407 anos.
Após a concentração, e mesmo debaixo de uma forte chuva, os participantes do protesto marcharam pela avenida Presidente Vargas e ocuparam o prédio da Defensoria Pública da União, citada no documento do Ministério Público, como um dos órgãos que deve ser notificado antes que haja a remoção. Após momentos de tensão, em que a polícia militar impediu o fluxo de pessoas para dentro do edifício, representantes da instituição se comprometeram a analisar as alegações da defesa dos indígenas, que pontua haver uma série de irregularidades no processo.
Arão destaca que o pedido original do governo estadual se refere a um espaço que não é o mesmo ocupado hoje pela Aldeia Maracanã, que nunca foi objeto da ação. “O pedido constante na petição do Rio de Janeiro é pra se emitir na posse de parte do imóvel, mas estão (Ministério Público e Desembargador) articulados para determinar a posse em todo o imóvel”, explica.
Além disso, a execução de um novo despejo sequer é pedida nos autos pelo Estado. “É um processo cível movimentado apenas por interesse do magistrado e do MPF” afirma o advogado, que chama também atenção para o fato do alijamento da FUNAI da discussão:
“A FUNAI, apesar de ter emitido laudo técnico antropológico favorável aos indígenas, foi excluída do processo pelo Relator e posteriormente por sua presidência”, denuncia Arão. Ele vê com bons olhos o posicionamento da Defensoria Pública de se comprometer a ouvir novamente o lado dos indígenas, mas lembra que nem órgão, nem o tribunal marcaram ainda as datas em que ocorreriam as audiências com essa finalidade. “Parece que para alguns, tudo é sempre mais difícil”, desabafa.
