O acampamento Quilombo Campo Grande, que reúne 450 famílias sem-terra no município de Campo do Meio, localizado no sul de Minas Gerais, é alvo de uma operação de despejo iniciada na madrugada desta quarta-feira (12). A ação conta com dezenas de viaturas e policiais de outras cidades. Os sem-terra seguem no local e tentam evitar o desalojo com a ajuda de barricadas. Integrantes da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) denunciam que a responsabilidade por feridos ou mortes em decorrência de um confronto direto com as forças da repressão são de responsabilidade do governador Romeu Zema (Novo), que permitiu o despejo em meio à crise de saúde pública sem precedentes no país.
Segundo o MST, a decisão descumpre acordo firmado em mesa de diálogo sobre o conflito, para que as famílias permanecessem no local ao menos enquanto houvesse necessidade de isolamento social. Ainda de acordo com o movimento, a violência policial é frequente contra os acampados. Em 30 de julho, por exemplo, mais de 20 policiais invadiram o acampamento sem-terra e prenderam o camponês Celso Augusto, conhecido como Celsão, que foi liberado no mesmo dia.
Conforme denunciam os moradores, os agentes entraram nos imóveis portando fuzis, quebrando portas e janelas. O MST relata ainda que, no dia anterior ao despejo, a polícia rondou o acampamento com viaturas e drones, intimidando as famílias.
Histórico
O acampamento Quilombo Campo Grande foi erguido há mais de 20 anos nas terras da antiga Usina Ariadnópolis, pertencente à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), e que faliu no final da década de 1990. Parte dos antigos trabalhadores da usina, que ficaram sem indenização após a falência da empresa, hoje integram o acampamento.
Durante esse período, várias decisões judiciais foram expedidas na tentativa de se desocupar a área da antiga usina. Em um dos episódios mais recentes, em julho do ano passado, a Justiça negou a reintegração de posse. Na ocasião, o relator, o desembargador Luciano Pinto, entendeu que o pedido não atendeu a requisitos básicos.
Em novembro de 2018, o juiz Walter Zwicker Júnior, da Vara Agrária de Minas Gerais, havia determinado o despejo. No dia 30 do mesmo mês, o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant suspendeu a decisão, alegando a necessidade de uma análise mais aprofundada sobre o caso.
Com a ocupação do MST, o local, que havia ficado ganhou plantações de café, milho e hortaliças, além da criação de galinhas. Segundo informações do movimento, a agricultura local rende cerca de 15 mil sacas de café por ano e 55 mil de milho, tudo produzido de maneira orgânica e agorecológica. Os produtos são comercializados no Sul do estado, bem como em outras regiões de Minas Gerais.
Na terça-feira (11), véspera da ação de despejo, diversas instituições ligadas à defesa dos direitos humanos enviaram uma solicitação ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, para impedir a ação – o que não foi cumprido.
Assinaram o ofício o Conselho Estadual de Direitos Humanos (Conedh), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não houve ordem de despejo do tribunal durante a pandemia. Esta ordem foi expedida há um ano, em 2019. Contudo, por conta de liminares, a decisão havia sido suspensa pelo desembargador Alberto Diniz.
“Mesmo sendo de conhecimento de todos a manobra corrupta feita com um juizeco local, nenhum órgão público conseguiu interceder para que as famílias ficassem em suas casas, mesmo no meio da pandemia. Mas nós aprendemos sempre a voltar mais fortes. E eles podem esperar, vai ter retorno. Essa terra é nossa por direito e não abrimos mão de nenhum centímetro dela”, alerta Tuíra Tule, da direção estadual do MST.
