Milhares de pessoas foram às ruas em frente ao Senado da Argentina nesta quinta-feira (6) para protestar contra um projeto de lei sobre propriedade privada; as manifestações terminaram em confrontos com a repressão policial, que usou gás lacrimogêneo, armas menos letais e jatos d’água.
Em resposta, os manifestantes lançaram pedras e outros objetos contra a repressão policial; enquanto outros se defendiam dos jatos d’água com as próprias barricadas de ferro da policia.
O governo de Javier Milei retirou a parte mais polêmica da legislação — que teria aumentado os limites para a posse de terras por estrangeiros —, mas isso não foi suficiente para diminuir a revolta dos manifestantes.
A legislação visa fortalecer os direitos de propriedade privada, mas a cláusula que flexibilizava as restrições à compra de terras rurais por estrangeiros foi removida após forte reação popular. Grupos indígenas alertam que as reformas poderiam enfraquecer as proteções às terras ancestrais. Milhares de pessoas se reuniram em frente ao Congresso enquanto o Senado debatia o projeto, gritando “A Argentina não está à venda”. O governo afirma que a lei é necessária para atrair investimentos estrangeiros, ao passo que críticos argumentam que ela poderia colocar em risco as terras e os recursos naturais do país.
A luta contra o projeto
As normas atuais permitem que estrangeiros possuam cerca de 15% do território argentino, e a oposição defende que esse limite não deve ser ampliado. Os manifestantes afirmam que permanecerão nas ruas após terem forçado o governo a retirar um ponto-chave da legislação.
Mobilizados por movimentos sociais, partidos de esquerda e sindicatos, os manifestantes não recuaram diante das concessões feitas anteriormente, que incluíam a retirada de uma alteração que facilitaria a compra de terras na Argentina por estrangeiros ou entidades estrangeiras. Com os dizeres “A pátria não está à venda”, diversas pessoas carregavam faixas, cartazes e bandeiras da Argentina.
O projeto de lei sobre a “Inviolabilidade da Propriedade Privada”, em debate no Congresso, visa promover alterações no regime de propriedade na Argentina, como agilizar os procedimentos de despejo, modificar as normas de uso de terras rurais e dificultar a apropriação de bens privados pelo Estado.
O governo do presidente de extrema direita Javier Milei pretende utilizar o projeto para estabelecer um marco jurídico que atraia investimentos. A oposição e grupos ambientalistas manifestam firme oposição à proposta, alertando para o risco de “colonização, fragmentação, fratura e balcanização do país”.
Contando com apenas 20 das 72 cadeiras do Senado, o partido de Milei recuou e retirou do texto o capítulo que tratava da aquisição de terras por estrangeiros — medida que elevaria de 15% para 25% o limite de terras disponíveis para compra por parte de estrangeiros.
Cerca de 5% do território argentino — uma área de extensão aproximadamente equivalente à da Inglaterra — pertence a proprietários estrangeiros, segundo um relatório de 2025 elaborado pela Universidade de Buenos Aires e outros pesquisadores. No entanto, o estudo aponta que, em algumas regiões, a proporção de proprietários estrangeiros já supera o limite de 15%, especialmente em áreas “dotadas de recursos hídricos e minerais ou que oferecem vantagens logísticas”, como a proximidade de portos.
