Na última terça-feira (23), milhares de professores e funcionários das escolas estaduais realizaram uma assembleia no Circo Voador, no Centro da cidade do Rio de Janeiro, e reafirmaram a permanência da greve por tempo indeterminado.
Após a assembleia, que contou com mais de 2 mil pessoas, os profissionais da Educação do estado saíram em protesto e marcharam pelas ruas do Centro. O destino final foi a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de pressionar parlamentares. Uma comissão do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) foi recebida pela Alerj. O Sepe propôs que os deputados realizem a intermediação com o governo. Os manifestantes fecharam a Avenida Nilo Peçanha e a rua México, acessos ao Edifício Lúcio Costa, onde hoje fica a Alerj, e enfrentaram a repressão policial que tentou impedir, sem sucesso.
A categoria está em greve desde o dia 17 de maio.
O Rio de Janeiro é o pior estado para um profissional da educação, onde se paga menos. O governador Cláudio Castro não respeita a lei federal (11.738/2008) do Piso Nacional do Magistério que garante a valorização mínima para os profissionais da educação. Segundo o Sepe, para os funcionários administrativos a situação é ainda pior: “a maioria recebe menos que um salário de vencimento. E isso no segundo estado mais rico do Brasil.”
O piso nacional é de R$ 4.420,00; o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588,00 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802,00).
No dia 10 de maio, Cláudio Castro apresentou um projeto de pagamento de piso, mas a própria categoria sequer foi consultada. O projeto destrói o Plano de Carreira, um direito conquistado “com muita luta”, e alcança uma pequena parcela de professores.
Ameaça ao futuro dos jovens
A greve da Rede Estadual de Educação é também pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM). Em um panfleto amplamente distribuído durante a manifestação, destaca-se que “a reforma veio para destruir a formação da juventude, diminuindo o acesso a conteúdos básicos.”
O panfleto é uma “carta aberta à população” e cita alguns problemas que o projeto gera na escolarização dos estudantes, reduzindo o tempo de disciplinas fundamentais como Filosofia, História, Geografia, Artes; enquanto cria “disciplinas” sem qualquer relevância como “Projeto de Vida”, “O que rola por aí”, “Empreendedorismo”, “Brigadeiro Caseiro” etc. É um enorme retrocesso.
A implementação do NEM está provocando uma tragédia nas escolas. Estudantes do ensino médio estão desesperados porque não têm aula nem conteúdo. Doutor em Ciências pela USP e professor da UFABC, Fernando Cássio defende que a proposta atual seja revogada e um novo modelo pensado a partir de maior diálogo com professores e alunos.
Em entrevista ao portal Terra, Cássio afirma que o Novo Ensino Médio “não tem salvação” e defende que a proposta seja revogada. “O ponto básico é que a reforma é impossível de ser implementada. Não adianta dizer que tem bons princípios, se é irrealizável para a maioria”, explica.
O Sepe, em seus materiais de divulgação, afirma que o NEM é alienante, ou seja, limita o desenvolvimento do espírito crítico dos estudantes, impedindo o acesso a conhecimentos que os permitam questionar aspectos importantes de suas vidas, como, por exemplo, a desigualdade social, o racismo e a falta de direitos.
O NEM começou a ser implementado no governo Michel Temer, com muitas crítica e protestos estudantis. Foi finalmente estabelecido no governo Bolsonaro. Ele representa o maior retrocesso pedagógico e na formação da juventude brasileira desde a ditadura militar. Para profissionais de educação, representa uma significativa piora nas condições de trabalho, desprestígio à profissão, diminuição de vagas de emprego, menos concursos públicos e ameaça às aposentadorias.
No início do mês de abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Camilo Santana, ministro da Educação, ressaltou que a medida não interfere no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Ele também afirmou que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio continuarão com o processo.
No Rio Grande do Norte, por exemplo, apesar da suspensão, a Secretaria de Educação do Estado (Seec) informou que manterá a “normalidade das atividades curriculares”. No estado são 33 disciplinas com títulos que vão desde “A gota serena” até “CSI Escolar: Desvendando mistérios”.
