Texto do coletivo Ao Infinito Mídia Anarquista
Dia 6 de maio de 2021. A polícia carioca comete a maior chacina da história da cidade, deixando 28 mortos no Jacarezinho, com todos os indícios de execuções sumárias, em cerca de três horas de operação. Até mesmo dentro de vagão do metrô, que por ali passa, houve vítimas. Como o advogado Joel Luiz Costa e o jornalista Jeff Nascimento relataram (confira extenso tópico aqui), casas foram invadidas e pessoas foram mortas tentando fugir ou se render. A cena do crime foi alterada pelos policiais (ver notícia da jornalista Renata Neder). Caso queira ler sobre a fragilidade das evidências anexadas às denúncias, clique aqui. Não desejo focar nas tecnicalidades legais, pois não deveria importar discutir o assunto sob a luz das leis. Se as leis permitissem tal coisa, seriam leis bárbaras. E se elas não permitem, como é o caso, não é por causa das leis que abominamos a chacina. Abominamos a chacina com leis ou sem leis.
Estive em atos de protesto contra a chacina. Ouvi discursos e entrevistas. Conversei com algumas pessoas. É verdade que estamos todos muito abalados, mas há algo mais que me preocupa. Anteriormente, escrevi um texto sobre como o brasileiro tem sido passivo diante da violência que sofre nas mãos do estado e como as ideias de Mikhail Bakunin nos ajudam a perceber que falta ao povo a noção de que somos todos possuidores de direitos inalienáveis – ou se tal noção não falta, então o que falta é que a levemos realmente a sério. Tendo isso em mente, eu acredito que nossos valores e nossos discursos precisam mudar. Nosso repertório conceitual está sendo pautado por aqueles que nos destroem. Nós falamos o linguajar do estado, da polícia, mas nossos direitos e anseios não cabem nesse linguajar.
Guerra
Guerra é um conflito armado entre partes capazes de enfrentar uma à outra. A ideia da chamada “Guerra às Drogas” é a de que as drogas e as organizações criminosas causariam um ataque à sociedade, deixando vítimas, e o estado atacaria de volta até vencê-las. O que se vê, porém, é que essa guerra não diminui a presença das drogas na sociedade e, ao mesmo tempo, faz vítimas adicionais entre a população. Então ativistas e militantes pelos direitos humanos fazem oposição à “Guerra às Drogas”, acusando-a de ser, na verdade, uma guerra contra os pobres e as pessoas pretas. Este tópico de fala precisa mudar.
Não existe guerra quando uma das partes é incapaz de reagir. O que existe é massacre. A população das favelas, em nenhum momento, declarou guerra a ninguém. Alguém então dirá que não se trata de guerra contra o povo, mas que baixas entre inocentes são inevitáveis numa guerra. Porém o estado e a polícia não são sinceros nessa guerra. Seus alvos são, em grande parte, aleatórios. Entra-se numa comunidade e atira-se antes de poder confirmar identidades. E mesmo que se confirme as identidades dos alvos, a maioria deles é morta sem apresentar perigo imediato. Em segundo lugar, quando pesquisamos sobre a coordenação da chacina, descobrimos que Rodrigo Teixeira de Oliveira não só é delegado da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil, como sócio da Diamante Segurança e Vigilância Especial, empresa de segurança privada que está em segundo lugar no ranking de registros de armas roubadas.
A não ser que isso não passe de uma tremenda e improvável coincidência, essa empresa é um foco de desvio de armas. Além disso, Teixeira de Oliveira foi responsável por outra operação, que deveria prender milicianos, mas acabou com 159 detidos aleatórios num show de pagode. Resumindo, a chacina do Jacarezinho foi comandada por um suspeito de desvio de armas que prende gente aleatória para livrar a cara de mafiosos de verdade. Em terceiro lugar, Ronnie Lessa, assassino de Marielle Franco, PM reformado, miliciano e vizinho de Jair Bolsonaro no condomínio Vivendas da Barra, foi preso em seu endereço de luxo sem que a polícia disparasse um tiro. Na casa de um amigo seu, Alexandre Mota, 117 fuzis incompletos foram encontrados, novamente sem um tiro disparado pela polícia. Ronnie e Alexandre permanecem vivos.
Por que então quando uma operação é na favela, é preciso transformar o local numa galeria de tiro?
Sabemos que o Comando Vermelho vem enfrentando outras facções pelo controle de territórios na cidade do Rio de Janeiro. Entre essas facções, está, é claro, a milícia, nome genérico para organizações de natureza mafiosa, das quais participam policiais e militares ativos ou reformados, agentes penitenciários, políticos, etc e que têm ligação estreita com a família Bolsonaro. Conscientes de todas informações aqui ditas, somos levados a crer que é mais provável que a chacina do Jacarezinho tenha sido motivada por controle de território do que por combate às drogas. Se há uma guerra de verdade no Rio de Janeiro, essa guerra não é às drogas, mas entre organizações criminosas, sendo a milícia a representante do estado brasileiro no mundo do crime organizado. **
Quando o genocídio do povo preto e pobre é apresentado como uma guerra, além de colocar o povo como participante em vez de vítima, também coloca os policiais como vítimas. Por mais que polícia seja uma profissão perigosa, não há equiparação possível nessas chacinas. 28 mortos entre moradores e transeuntes, mas apenas 1 policial. Em outras chacinas, é comum que a polícia nem mesmo tenha baixas. Se a ideia é de que numa guerra não há vencedores, o que vemos aqui é que a polícia tem sido invencível em seu massacre. Mas se a instituição policial estivesse realmente ameaçada pela “guerra”, seria melhor para todos nós, pois já vimos que sua motivação não é, nem de longe, nobre. A relação entre a polícia e o povo é a de uma horda de conquistadores contra a qual não temos sido capazes de resistir.
Crime
Numa das manifestações, ouvi alguém dizer que nós não poderíamos passar a imagem de que somos coniventes com o crime, que estávamos apenas reivindicando direitos. Ou seja, não se mata suspeitos, mas preserva-lhes a integridade durante um processo de acordo com a lei.
Francamente, se quase 30 pessoas são mortas em sua vizinhança, você me falaria em “não passar a imagem de conivência com o crime”? É essa a preocupação? Pois a polícia não só não tem problema em se mostrar conivente com o crime, como ela mesma o comete. O que é “crime”? De acordo com o código penal, crime é infração penal punida com reclusão. De acordo com essa definição, qualquer um é passível de cometer crimes, mas aparentemente, só certos sujeitos são considerados “criminosos”. A polícia, matando em serviço, não é considerada “criminosa”. Para interpretar tal papel, a sociedade brasileira inventou o “bandido”: alguém que ocupa um lugar determinado, tem uma atividade determinada, uma origem determinada e uma COR determinada. Portanto, não é qualquer fulano que pode ser bandido, mas o Fulano X.
No dia da chacina, comentei em rede social que “Se os policiais quisessem prender bandidos, não precisariam sair do batalhão”. Algumas pessoas não compreenderam o que quis dizer, me perguntando: “Vai prender o bandido como? Pela internet?” Não sei se tais pessoas são crianças, trolls, ou apenas burras, mas eu tenho a impressão de que elas não consideraram a possibilidade de que haveriam criminosos entre os policiais porque, para elas, policial é policial, bandido é bandido. Bandido é aquele cara ali na esquina, esquisito, suspeito, que vende droga, ou mesmo carrega uma arma ilegal para todo mundo ver. Polícia é quem mata bandido. Se polícia for bandido, então polícia tem que se matar. Por equivocada redução ao absurdo, as pessoas descartam que policiais podem ser criminosos.
E é por causa desse locus do “bandido” que quando um sujeito com dinheiro, educado, arrumadinho e branco é preso, as manchetes de jornal não focam no seu crime, mas na sua origem e identidade. Pretos e pobres são “traficantes”, “ladrões”, etc.; já a classe média e os ricos são “médicos”, “engenheiros”, “advogados”, que por algum acaso cometeram crimes. Esses bem-nascidos não são reconhecidos como o sujeito-bandido, uma vez que estão fora do locus.
É esse tipo de pensamento que torna o “kit flagrante” um expediente tão bem-sucedido: uma arma ou uma trouxinha de drogas que os policiais carregam consigo caso matem um inocente e precisem incriminá-lo, livrando-se, assim, de uma acusação de homicídio. E então ouvimos o seguinte comentário no transporte público ou na fila do banco: “A polícia matou um moleque de onze anos, mas ele tava metido com o tráfico”. Para muita gente, a criança se torna matável, pois é parte da faixa demográfica considerada “bandido”.
Ademais, deveríamos ter a consciência de que “crime” é tudo aquilo que o código penal considera como “crime”. Não é o código penal que deveria definir o que é ruim ou bom, mas o quanto uma certa ação nos prejudica ou nos beneficia. No caso das drogas, não há justificativa para que seu consumo seja considerado um crime. Se alguém quer usar drogas, não é da minha conta tanto quanto não é se a pessoa toma cerveja, vinho, cachaça, clonazepam, etc. E se as pessoas estão dispostas a usar droga, alguém estará disposto a lhes vender. Afinal de contas, do que a polícia estaria me protegendo? Por acaso um traficante invadiria minha casa para me esfregar cocaína no nariz!? É claro que venda de drogas não é o único crime do qual os traficantes são acusados, mas se todos os outros crimes são consequência da venda de drogas, como não concluir que o grande culpado por tudo isso é a LEI? É a lei que proíbe as drogas, para início de conversa, quando o combate às drogas causa infinitamente mais prejuízo à sociedade! A lei inventa o crime que ela mesma vai combater depois!
Valores
O advogado Joel Luiz da Costa falou muito acertadamente que a realidade da sociedade brasileira não condiz com a descrição de democracia nos cursos de teoria política. A teoria liberal do estado foi criada para assegurar os direitos de proprietários de bens e empresas em países colonizadores do norte global. Nós somos um país periférico, ou seja, no capitalismo globalizado, nós somos uma colônia econômica. E internamente, a lógica da sociedade se mantém conforme era no período colonial: a classe dos colonizadores explora ou mesmo escraviza e desloca o trabalhador local, punindo-o com ferro e fogo. Essa teoria liberal do estado seria até hoje reconhecida como incompatível com a democracia se não fosse a iniciativa do político americano Andrew Jackson, que se elegeu com uma plataforma populista. Os “pais fundadores” dos Estados Unidos da América abominavam a “democracia”, considerando-a contrária à “república”. Andrew Jackson se candidatara como um “democrata” porque isso significava apelar ao eleitorado mais popular, em vez da elite. A partir de então, a elite liberal e seus governos passaram a se declarar “democratas” para atrair mais eleitores. * (GRAEBER, pp. 154-5)
Quando as pessoas protestam, elas infelizmente reivindicam ser reconhecidas dentro dos termos do próprio estado, não nos seus. Não querem abolir de vez a noção do sujeito-bandido, mas apenas não serem incluídas nela. Pedem, em vez de chacina, os serviços públicos para os quais pagam com o dinheiro de seus impostos, mesmo sabendo que a classe política é composta de gente rica que não tem nada a ganhar com o benefício da população pobre. Querem uma polícia que os proteja como protege os ricos, embora aquilo do qual a polícia protege os ricos é justamente a fúria dos pobres. Na Inglaterra, a polícia tem origem na repressão à manifestações e greves na Revolução Industrial.
Nos EUA, a primeira forma de policiamento eram as “patrulhas de escravos” e após a institucionalização da polícia, ela também assume a função de reprimir trabalhador (POTTER, p. 3). No Brasil, ela começa com a Guarda Real da Coroa Portuguesa no período regencial, porém donos de terra, que sempre fizeram valer sua vontade sobre sua população, receberam a patente de coronéis. Daí vem o coronelismo, quando um fazendeiro rico acumula poder político sobre toda uma região. E é claro, parte desse policiamento era a patrulha de escravos e os capitães-do-mato. É por isso que não faz sentido acusar a polícia de despreparada quando ela comete massacres contra o povo trabalhador, pois ela é preparada para isso, não para nos proteger. Também não faz sentido pedir que tenhamos cautela ao condenarmos a polícia, como se estivéssemos fazendo alguma generalização injusta. Se existe algum policial bom, o que ele está fazendo numa instituição que realiza massacres e os considera justificáveis? O único ato cabível ao policial bom é pedir demissão.
Nós somos bombardeados por jornais, novelas e seriados que nos ensinam a enxergar a sociedade pelo prisma do republicanismo ou do estado de direito democrático, quando isso é só um modelo de ideias sem lastro na realidade. Leiam a seguinte ilustração:
Eu juro que não estou tentando pegar no pé do Guga Chacra. Até acho que ele deve ser um sujeito bacana, apesar de rico. Acho essa postagem dele bastante positiva, porém não consigo deixar passar o detalhe de que ele, aparentemente, não estava ciente da existência das operações de vingança da polícia, ou seja, quando um policial é morto e seus colegas, para se vingar, entram na vizinhança onde o homicida mora, matando aleatoriamente. Já é difícil aceitar que um brasileiro não tenha noção de que isso existe. Pior ainda quando ele é uma figura de destaque do jornalismo do maior monopólio de mídia do país.
Como uma gente que não faz ideia do lé com cré do próprio país de origem pode nos influenciar tanto?
Esse discurso das teorias políticas hegemônicas não nos pertence, tanto quanto nós não pertencemos a elas. É discurso de um pessoal que vive nas nuvens, na lua ou no mundo dos sonhos, únicos locais onde tais teorias fazem algum sentido.
Quem acredita que a fascistização do Brasil será vencida com a eleição de Lula em 2022, ainda não possui a noção de que as raízes de tal fascistização são as raízes de nossa própria sociedade. Para o processo se completar, só nos faltam as câmaras de gás – e tendo em mente que os governos do PT mais que dobraram a população carcerária e promoveram as UPPs, ainda permaneceríamos no estágio dos campos de concentração e dos guetos.
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NOTAS:
* Fazia também parte da pauta de Andrew Jackson fechar o banco central americano e instituir uma economia descentralizada, uma reivindicação popular desde a época da guerra de independência e que ele pôs em prática (de acordo com Graeber, de forma desastrosa) em 1836.
** Outras possíveis motivações para a chacina do Jacarezinho são:
1) Um desafio ao STF que proibiu operações policiais durante a pandemia de COVID, a não ser por motivo excepcional. A polícia chamou sua operação de Exceptis, possivelmente expressando que ela definiria como exceção aquilo que ela bem desejasse. Um dia antes, Bolsonaro se reuniu com o governador do Rio, Claudio Castro. Bolsonaro, como é sabido, é um opositor do STF.
2) Operação vingança, conforme definida neste mesmo texto.
De acordo com a antropóloga Jacqueline Muniz, a perpetuação e a intensificação do combate às drogas permite que cada vez mais verba e armas seja direcionada para a polícia, que assim terá mais oportunidades para desviá-las, seja para a milícia ou mesmo para os traficantes, assegurando que tal esquema nunca tenha fim. Também propicia a guerra por controle de território, assim como consolida o poder da polícia sobre vida e morte da população.
REFERÊNCIAS:
GRAEBER, David, Um Projeto de Democracia, trad. Ana Beatriz Teixeira, Paz e Terra, 2015
POTTER, Gary, The History of Policing in the United States, EKU Online
