Na manhã da última quarta-feira (24/3), lideranças e apoiadores da Aldeia Maracanã realizaram um protesto em frente ao prédio da Polícia Federal, na zona portuária do Rio de Janeiro. O ato aconteceu em apoio ao advogado da comunidade indígena, Arão da Providência Guajajara, que foi intimado a depor, após ter sido acusado pelo Desembargador Federal da 2ª Região Alcides Martins de supostamente ter cometido os crimes de “calúnia, difamação e injúria”.
A queixa diz respeito a um desentendimento ocorrido no ano de 2019, durante três sessões do julgamento da Apelação Cível nº 0004624-69.2013.4.025101, que discute a posse do terreno ocupado pela Aldeia, no bairro do Maracanã, zona norte da cidade. Martins se mostrou ofendido por Arão ter criticado o seu posicionamento de ter considerado válida a reintegração de possa contra o aldeamento em 2013, que foi cumprida com violência pela Polícia Militar sem que os indígenas réus do processo tivessem sido nem ao menos intimados. Na visão do advogado, tratou-se de uma clara fraude processual.
A convocação de Providência para depor acontece praticamente ao mesmo tempo em que o próprio Martins emite mais uma decisão desfavorável aos indígenas, ordenando ao governo do Estado do Rio de Janeiro que verifique que condições ainda estariam pendentes para retirá-los novamente à força do seu território.
“Ele tá tentando me intimidar, me constranger, pra eu não fazer uma boa defesa no processo de imissão de posse que o Estado moveu contra 23 indígenas” avalia Arão. O advogado lembra ainda que a ordem do desembargador aparentemente ignora que o pedido original do governo estadual se refere a um espaço que não é o mesmo ocupado pela Aldeia Maracanã atualmente, que nunca foi objeto da ação. Assim, apesar de o Estado estar pleiteando a posse de apenas 1.500 m2, Martins parece querer contemplá-lo com uma área quase dez vezes maior.
Para André de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), a postura do magistrado se insere em uma tendência de perseguição aos movimentos sociais em curso no pais: “Se a questão é judicial, como caiu aqui na polícia federal?” questiona. “Na verdade, isso é a criminalização da advocacia, o cerceamento do direito à ampla defesa e a criminalização do movimento social”.
No entender de De Paula, a defesa de Arão deve entrar com uma denúncia contra Martins: “O que está havendo é uma falsa comunicação de crime. Não teve crime nenhum. O advogado deve usar todos os meios necessários para defender os seus clientes. Se o juiz está claudicando, prevaricando, cabe ao advogado denunciar.”
Opinião semelhante foi demonstrada por Marino D’Icarahy, representante da Associação Brasileira de Advogados do Povo (Abrapo), que também participou da manifestação: “É a perseguição política aos movimentos sociais. Vocês são taxados toda hora de traficantes, de “craqueiros”, de lixo urbano. Que falta de respeito é essa?” discursou, se dirigindo aos indígenas presentes.
Ataques bolsonaristas e resistência
A fala de D’Icarahy faz referência aos ataques que têm sido sofridos pela Aldeia Maracanã por parte de políticos de extrema direita, capitaneados pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ). Desde que tomou posse, em janeiro de 2019, Amorim promove uma verdadeira campanha de ódio contra o espaço de resistência cultural, que procura associar, sem apresentar qualquer prova, ao cometimento de crimes e que já tentou invadir pelo menos três vezes. A mais recente delas, no último dia 18/3, motivado pela movimentação no processo realizada por Martins.
Escoltado por uma comitiva de cerca de seis homens, o deputado veio realizando uma filmagem na qual debocha da espiritualidade dos indígenas, chamando-a de “feitiçaria”. Também os acusa de gerar “doença e desordem”. Alegação no mínimo irônica, vinda de um ferrenho defensor do presidente Jair Bolsonaro, responsável pelo maior caos sanitário da história do Brasil.
Em suas redes sociais, no entanto, o bolsonarista dá indicações dos reais interesses por trás da sua cruzada racista: “O vereador Rogério Amorim [irmão do deputado] fez uma proposta excelente de transformar o local em uma área integrada ao [estádio do] Maracanã […] oferecendo espaço de exposições, ponto de informações, uma arena pequena, lojas e restaurante” expõe em uma de suas postagens.
Ou seja, apesar de falar em “reintegração da “Aldeia Maracanã” ao patrimônio público”, a intenção do parlamentar é, mais uma vez, privatizar a gestão do entorno do complexo esportivo. Modelo que já rendeu uma série de escândalos de corrupção, como aqueles em que se envolveram os ex-governadores Sérgio Cabral e Wilson Witzel.
Diante das ameaças vindas de diferentes poderes, as lideranças da Aldeia têm conclamado seus simpatizantes a se manterem alertas:
“Pedimos o apoio de todos. Estamos estudando como será a nossa estratégia de resistência e enfrentamento. Fiquem atentos às mensagens.” afirmam, por meio de um informe divulgado na página Aldeia Rexiste.
