Manifestantes tomam as ruas do Haiti, erguem barricadas em chamas, e exigem a renúncia do presidente Jovenel Moise

Os manifestantes marcharam pela capital do Haiti, Porto Príncipe, exigindo a renúncia do presidente Jovenel Moise, na última sexta-feira (15). O temor da população é que ele promova seu segundo mandato por decreto.

Centenas de pessoas na capital, Cap-Haitien, Jacmel, Saint-Marc e Gonaives foram às ruas em apoio à oposição, enquanto dezenas de manifestantes entraram em confronto com a polícia.

Andre Michel, da coalizão de oposição Setor Democrático e Popular, pediu a renúncia de Moise no mês que vem e as eleições legislativas para reiniciar um Parlamento que foi dissolvido no ano passado.

“A prioridade agora é estabelecer outro sistema econômico, social e político”, disse Michel em meio a barricadas de pneus queimados no Haiti. “Está claro que Moise está querendo se manter no poder.”

Eles afirmam que o mandato de cinco anos de Moise, iniciado quando o mandato do ex-presidente Michel Martelly expirou em fevereiro de 2016, está agora legalmente encerrado. Moise diz que seu mandato começou quando ele realmente assumiu o cargo no início de 2017, uma posse adiada por um processo eleitoral caótico que forçou a nomeação de um presidente provisório para servir durante o período de um ano.

Os apoiadores internacionais do Haiti ecoaram as preocupações da oposição e convocaram eleições parlamentares o mais rápido possível.

Eles foram originalmente programados para outubro de 2019, mas foram adiados por impasses políticos e protestos que paralisaram o país, forçando escolas, empresas e vários escritórios do governo a fechar por semanas.

Alguns membros da comunidade internacional também condenaram vários decretos de Moise. Um deles limitou os poderes de um tribunal que audita contratos governamentais e acusou Moise e outros funcionários de peculato e fraude envolvendo um programa venezuelano de fornecimento de petróleo.

O Haiti possui mais de 11 milhões de pessoas e tem se tornado cada vez mais instável sob Moise, que recebeu mais de 50 por cento dos votos, mas com apenas 21 por cento de comparecimento.

O Haiti ainda está tentando se recuperar do devastador terremoto de 2010 e do furacão Matthew que atingiu em 2016. Seus problemas econômicos, políticos e sociais se aprofundaram, com o ressurgimento da violência de gangues, a inflação em alta e alimentos e combustível cada vez mais escassos em um país onde 60 por cento da população ganha menos de 2 dólares por dia.

Um dos países mais pobres do mundo (*)

Faz 217 anos que o Haiti se tornou a primeira nação independente da América Latina. É a república de população majoritariamente negra mais antiga do mundo. No continente americano como um todo, foi a segunda república a se formar, atrás apenas dos Estados Unidos.

Tudo isso aconteceu após uma revolução liderada por escravos. Essas conquistas são motivo de orgulho para uma nação que, há muitos anos, também encabeça rankings dolorosos.

O Haiti é o país mais pobre da América e um dos mais pobres do mundo, segundo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

Analisar a situação atual do Haiti, implica em conhecer a sua história, que nos ajuda a entender como a intervenção externa influenciou, desde o século XV, o desenvolvimento haitiano. Seu passado colonial, quando esteve a serviço do enriquecimento da França, fornecendo madeiras para construção de barcos, servindo de entreposto para o tráfico de escravos, produzindo açúcar mais barato e mais rentável do que aquele produzido nas terras continentais, lhe rendeu o apelido de Pérola das Antilhas, por ser a responsável, em 1790, pela geração de 2/3 de toda a riqueza da França.

A história haitiana passou a ser um exemplo a ser combatido, e o melhor a fazer para a manutenção do desenvolvimento capitalista das colônias: isolar o país para que nunca se formasse como uma nação plena.

Após anos de embargo, em 1825, um pacto entre as classes dominantes (latifundiários haitianos e burguesia francesa) para aumentar a exploração do trabalho no Haiti, uma “dívida de independência”, como forma de indenização às perdas sofridas pelos colonizadores. Essa dívida significou para o Haiti uma subordinação da economia nacional aos interesses do capital estrangeiro, e para a França representou o necessário para investir na modernização de sua economia e colocá-la em patamar de competição com a economia inglesa.

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* Com informações do artigo Cooperação Internacional e a disputa do desenvolvimento no Haiti, de Livia Morena, Mestre em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe pelo Instituto de Políticas
Públicas e Relações Internacionais/IPPRI/UNESP, para a Revista Nera.