Por Carina Blacutt
Na segunda-feira, 20 de julho, a secretaria de educação – SEEDUC, por meio de uma Circular Interna (CI), informa que os professores que não realizarem a educação remota terão registrados seu não acesso como falta, ocasionando desconto salarial. A informação passada pela superintendência de gestão de pessoas para as coordenadorias regionais administrativas da secretaria de educação vai contra o discurso realizado pelo secretário de educação, Pedro Fernandes, em suas redes sociais, principal meio de comunicação do secretário. Em suas lives e redes pessoais, o secretário afirmou que os professores teriam total respaldo quando não tivessem possibilidade de acessar as plataformas de ensino remoto.
A atitude de cumprimento de carga horária em atividades remotas pressupõe que o não cumprimento do horário de trabalho online será registrado como falta efetiva. Tal decisão afeta diretamente a realidade dos educadores do Estado do Rio de Janeiro. Sem qualquer auxílio por parte do Estado de amparo à pratica do acesso, como aparelhos e acesso à internet, o profissional de educação fica à mercê de sua própria sorte, podendo ser até descontado por dias em que está sem acesso à internet.
Na prática, isso significa que a remuneração do educador está fora do alcance de suas mãos, ou de qualquer escolha. Um dia, por exemplo, que sua operadora de internet estiver offline, ele será descontado, só podendo reaver esse valor mediante à uma reposição. Caso o profissional só possa repor essa carga horária após o fim do isolamento, somente então terá sua remuneração descontada devolvida.
Já não sendo suficiente para deixar os profissionais mais inseguros do que já estão, em meio à pandemia, a secretaria de educação decide ainda que os professores que atuam em regime de ampliação de jornada de trabalho (GLP) e contratos temporários não poderão repor suas aulas, tendo seu desconto definitivo.
Mesmo com todo o esforço de passar em suas lives uma imagem populista, a incoerência do secretário Pedro Fernandes fica evidente entre virtual e realidade. Enquanto divulga projeto de meia-entrada nos cinemas para professores, a realidade do Rio de Janeiro é de cinemas fechados e professores indignados. Não é à toa, que o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ) se encontra em estado de greve.
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Carina Blacutt é filósofa e professora da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, doutoranda em Estética e Filosofia da Arte pela UERJ e colunista de educação da Mídia1508.
A questão não é se o professor tiver instabilidade de acesso em uma ou outra ocasião e desconto salarial como diz a reportagem. A questão central é: com baixíssimos salários da rede estadual do RJ, para trabalhar remotamente, o professor tem de pagar, literalmente, uma banda larga, para trabalhar.
Com novas regras de pagamento de hora extra, neste recesso de meio de ano, não receberá a hora extra. E tem descontados feriados e afins. Mais um golpe econômico que recebe na sua tentativa de complementação salarial.
Além disso, não há para quem dar aulas pois os alunos não tem como se manter com acesos diários , a internet, para aulas remotas , pois , a realidade do alunado da rede estadual é: não há como aluno ou responsável pagar banda larga para estudar.
Então, a relação de ensino aprendizagem hoje no RJ é: de um lado professores, que já ganham pouco, pagando ou não podendo pagar, para trabalhar online e alunos que não podem, de forma alguma, pagar por acesso a aulas online ou ensino remoto. E na outra ponta, uma política que não garantiu acesso a ensino aprendizagem remota dos envolvidos no ensino aprendizagem, mas que quer punir profissionais e não se importa com a realidade de exclusão ao ensino remoto, por impossibilidade de acesso digital, do ALUNADO.