Há estradas e ruas bloqueadas em várias cidades, os transportes estão em greve geral por tempo indeterminado, e as aulas foram suspensas em todo o país
O governo de Lenín Moreno, presidente do Equador, anunciou o fim dos subsídios aos combustíveis, além de uma reforma trabalhista e tributária. O fim do subsídio causou um aumento de até 123% no preço dos combustíveis. O FMI (Fundo Monetário Internacional) festejou a medida. Menos de 24 horas depois o Equador amanhecia com paralisações e protestos dos movimentos sociais, professores e transportadoras. Os manifestantes queimaram pneus e bloquearam ruas com barricadas após a medida.
O governo decretou estado de exceção na última quinta-feira (3) e implantou uma forte operação repressiva. O Estado de exceção é válido em todo o país e permite que militares sejam acionados. A princípio, válido por 60 dias, podendo ser prorrogado. O subsídio estatal aos combustíveis existia há quatro décadas.
No centro histórico de Quito, o comércio foi fechado e um grande aparato policial evita que manifestantes se aproximem do Palacio de Carondelet, sede da presidência equatoriana, onde Lenín Moreno se reuniu com ministros. Alguns jornalistas dos jornais “El Comercio” e “Expresso” denunciaram terem sido agredidos pela polícia, mesmo se identificando como membros da imprensa.
O estado de exceção permite ao presidente do Equador prerrogativas ditatoriais como suspender ou limitar o exercício de direitos como: inviolabilidade de residência; inviolabilidade de correspondência; liberdade de trânsito; liberdade de associação e reunião; liberdade de informação.
Além disso, o governo equatoriano tem outras prerrogativas, por exemplo: censura prévia aos meios de comunicação – desde que com relação estrita com os motivos do estado de exceção; emprego das forças armadas e da polícia nacional e chamar ao serviço ativo toda a reserva ou parte dela e usar fundos públicos destinados a outros fins, exceto os correspondentes a saúde e educação.
Nesta segunda, o balanço somava 14 feridos e 477 detidos, segundo informações do próprio governo. Também nesta segunda, manifestantes indígenas se uniram aos protestos paralisando estradas de todo o país e interditando uma importante rodovia de acesso à capital.
Indígenas se unem a manifestantes
A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) disse que as manifestações continuarão até o presidente revogar a medida da semana passada que eliminou os subsídios dos combustíveis.
“Mais de 20 mil de nós estarão chegando a Quito para exigir que o governo revogue o decreto”, prometeu o presidente da Conaie, Jaime Vargas. Ele afirmou ainda que a mobilização coincidirá com uma greve nacional programada para a próxima quarta-feira (9).
Estradas estão bloqueadas das terras altas andinas até o litoral do Pacífico, com pedras, pneus e galhos em chamas. O acesso norte a Quito foi paralisado. A polícia ergueu barricadas ao redor do palácio presidencial, interditando a área do centro enquanto Moreno presidia uma reunião do conselho de segurança para avaliar a crise. O governo diz que duas dúzias de policiais foram feridos nos confrontos com manifestantes.
As aulas em escolas públicas e privadas seguem suspensas.
O Conaie – o maior centro indígena do país – anunciou no sábado (5) o “estado de exceção” em territórios ancestrais. A declaração de seu próprio estado de alerta é uma resposta ao governo de Moreno. Em um comunicado, o Conaie disse que foi declarado “estado de emergência” em face da “brutalidade e falta de conscientização da força pública para entender a natureza popular das demandas da greve nacional”, em referência as medidas econômicas do governo.
O Conaie acredita que essas medidas:
“Afetam toda a sociedade equatoriana e deteriora as condições de vida e a existência dos setores populares mais vulneráveis do país”.
Também justifica o estado de exceção em territórios ancestrais “por insistência do governo nacional em avançar sobre nossos territórios com a exploração de mineração, petróleo e ativos naturais, destruindo ambientes vivos e apoiando a presença de empresas com forças militares”.
Em um estado de exceção, eles a declaram no exercício de seu “direito de autodeterminação” e sua “autoridade” para a administração da justiça na jurisdição de povos e nacionalidades, reconhecidos na Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas e na Constituição de República, entre outros.
“Militares e policiais que entrarem territórios indígenas serão mantidos e sujeitos à justiça indígena”, afirmou um comunicado do Conselho de Governadores da organização indígena.
No meio da tarde de sábado, havia 50 soldados detidos por grupos indígenas em Alausí, na província do planalto andino de Chimborazo.
Sede do governo transferida
Após protestos perto do Palácio Carondelet, o presidente Lenín Moreno decidiu mudar a sede do governo da capital Quito para a cidade costeira de Guaiaquil. O anúncio foi feito em pronunciamento por rádio e televisão já transmitido da cidade costeira nesta segunda-feira (7). Ele anunciou que a transferência das operações do governo para Guaiaquil se deve ao cerco de manifestantes a Quito.
O presidente também reiterou que não voltará atrás nos ajustes econômicos que desencadearam os protestos pelo país. Um pouco mais cedo, o governo esvaziou o quase sitiado Palácio Carondelet, em Quito. Todos os funcionários e jornalistas que cobrem o Executivo deixaram o complexo. Os manifestantes tentaram ocupar a sede da Assembleia Nacional, em Quito, nesta segunda-feira, com intenção de tomar a sede do Parlamento.
