Na manhã da última terça-feira (15), manifestantes bloquearam com uma barricada em chamas os dois sentidos da rodovia Raposo Tavares, em repúdio ao aumento das passagens em . No asfalto, próximo ao fogo, foi escrito com tinta “4,30 NÃO”, em referência ao valor dos bilhetes de ônibus, e trem, que subiram de R$ 4 para R$ 4,30.

Manifestantes ateam fogo na Av. Raposo Tavares em contra aumento da passagem
| Imagem: Reprodução

A ação, realizada de surpresa, antes da chegada da polícia, foi uma das poucas a conseguir furar o forte esquema repressivo que tem sido montado para silenciar as manifestações contra a medida. No protesto mais recente com essa mesma pauta, realizado em (16/1), policiais militares atacaram os participantes antes mesmo que estes deixassem o local de concentração. Quinze pessoas foram detidas. Não há dados oficiais sobre o número de feridos.

Ato do último dia 16/1 foi marcado por contra manifestantes e imprensa | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

O fotojornalista Daniel Arroyo, da Ponte Jornalismo, foi atingido no joelho por um disparo de bala de borracha. O repórter questionou a polícia sobre o ocorrido. A resposta foi “Não podemos fazer nada”.

No primeiro ato contra a nova tarifa, em 10/1, os organizadores tentaram terminar a protesto na praça do Ciclista, na Avenida Paulista, mas acabaram sendo impedidos pela PM e a Guarda Civil Metropolitana. Em resposta, adeptos da tática black bloc depredaram duas agências bancárias no centro da cidade.

O Estado montou uma verdadeira operação de guerra para reprimir o descontentamento popular, com direito a blindados israelenses, helicópteros, agentes infiltrados e cavalaria. Isso tudo, além da “novidade” dos policiais de coletes azuis, os “mediadores”.

A única “mediação” que todas as tropas “propuseram” foi a obstrução constante do protesto e a agressão gratuita a participantes e jornalistas.

PM empurra jornalistas e fotógrafos ao abordar manifestante.
| Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

“Ao longo de todo o trajeto, tensionaram o ato travando a caminhada várias vezes. Tentaram proibir máscaras – ao mesmo tempo que usavam balaclavas sem identificação. Tentaram proibir hastes de bandeiras, enquanto eles portavam armas mais letais e menos letais. Tentaram criar uma imagem de respeito à leis, mas essas leis só tem servido para intensificar a , seja as repressões às manifestações, seja no dia a dia da cidade, com um verdadeiro genocídio da população preta, pobre e periférica” relatou em comunicado o Movimento São Paulo, responsável pelo ato, que contou com cerca de 15.000 pessoas.

15 mil participam de ato contra aumento da tarifa/
| Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Antes mesmo de começar a manifestação, a polícia tentou intimidar uma mulher que seguia pelo Viaduto do Chá, com o rosto parcialmente coberto. Ao serem perguntados pela imprensa qual havia sido o motivo daquilo, os PMs reagiram empurrando os profissionais com escudos.

As manifestações tem reunido jovens como a estudante Rosana Becker, moradora de Taboão da Serra, município da região metropolitana de São Paulo, que sofreu cortes de linhas de ônibus. “O serviço oferecido à população não vale este aumento”, pontuou.

O “reajuste”, de 7,5%, está acima da inflação, que fechou em 3,59% em 2018 e ocorre no mesmo contexto em que o salário mínimo foi anunciado com o valor de R$ 998,00, menos que os R$ 1.066,00 previstos no orçamento da União. Acontece também poucos meses depois de o prefeito paulistano Bruno Covas (PSDB) ter aumentado em R$ 900 milhões os repasses para as empresas de ônibus, de R$ 2,1 bilhões para R$ 3 bilhões/ano, enriquecendo ainda mais os grandes barões do transporte.

Em um artigo recentemente publicado no jornal El País, ativistas do movimento Passe Livre contestam essas distorções:

“A lógica do aumento, alegam os governantes, surge para compensar outros anos em que não ocorreram reajustes — algo que sabemos ser conquista das manifestações populares, não um presente dado por eles. Esse argumento encobre o fato de que a própria existência da tarifa é uma decisão política: a decisão de manter a exclusão na cidade e reproduzir as desigualdades” avaliam.

Confira o texto na íntegra:

A violência do aumento da passagem – e por que estamos nas ruas

As tarifas dos ônibus, metrôs e trens de São Paulo foram aumentadas em 7,5%, mais que o dobro da inflação no ano passado (de 3,59%). Em um ano em que o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da estimativa que previa o orçamento da União, isso significa um abuso ainda maior e um agravamento na precarização da vida da população pobre e periférica.

A lógica do aumento, alegam os governantes, surge para compensar outros anos em que não ocorreram reajustes — algo que sabemos ser conquista das manifestações populares, não um presente dado por eles. Esse argumento encobre o fato de que a própria existência da tarifa é uma decisão política: a decisão de manter a exclusão na cidade e reproduzir as desigualdades. Esconde também o fato de que nosso direito é tratado como um negócio altamente lucrativo para as grandes empresas de transporte. O lucro dos empresários se mantém incontestável e garantido inclusive na nova licitação dos ônibus municipais de São Paulo, prevista para este ano.

A suposta imparcialidade dos dados técnicos tem lado: o dos de cima, dos governantes que seguem à risca todas as leis para manter o lucro dos empresários. Basta relembrarmos uma reportagem publicada no jornal O Estado de S.Paulo, que mostra que se a tarifa fosse reajustada de acordo com a inflação desde 2004, deveria ser reduzida em quase 20 centavos, não aumentada em mais de 30. E se esse dado fosse considerado desde o plano real, de 1994, a tarifa deveria ser 3 reais. Além disso, há também dados da própria SPTrans que informam que cada real de subsídio à passagem de ônibus corresponde a mais de 3 reais de benefício econômico para a cidade.

Quem diz que o aumento de 30 centavos foi um “pretexto” para as manifestações dos dias 10 e 16 de janeiro mostra o quão distante está da realidade da população, que já sofre para pagar a tarifa e seus aumentos.

Mas nós, que somos parte da população da cidade que depende do transporte (chamado) público, e vivemos no dia a dia o sufoco, as lutas, as derrotas e conquistas ligadas a tal questão, não temos outra opção a não ser ir às ruas. Nossas manifestações são para demandar o que queremos e precisamos para viver na cidade. Acreditamos que gastar um terço do salário mínimo ou um terço do dia nos nossos deslocamentos não deve ser visto como algo normal, mas sim como injustiça social.

Enquanto em nossas faixas, trajetos e cantos gritamos por um transporte verdadeiramente público, o Estado responde com a repressão policial e a constante tentativa de amedrontar e criminalizar quem se manifesta. Qualquer vidraça trincada é alardeada como uma violência, um pretexto para legitimar a repressão. É que os governantes preferem defender uma dita “ordem estabelecida” e o “império da lei” para questionar a legitimidade das demandas populares.

E os donos da grande mídia, ao focar apenas nas respostas de manifestantes à repressão — normalizando a violência de todo o aparato estatal, legitimam o tratamento da luta por um transporte realmente público como uma questão de polícia. Tratam um imenso efetivo de inteligência e contingente policial altamente militarizado como comparável aos bloqueios de vias. Mas quem está nas ruas sabe o quão desiguais são os “confrontos” noticiados nos grandes jornais!

Tratemos a pauta do transporte como ela deve ser tratada: uma necessidade da população. Há mais de um século ocorrem protestos sobre o tema em todo o território nacional, com ou sem a participação do Movimento Passe Livre. Assim como outros direitos garantidos constitucionalmente, o transporte, municipalizado ou não, deveria ser subsidiado inteiramente pelos impostos para ser realmente público.

E de quem deveria sair esse dinheiro? De quem mais se beneficia na sociedade, e que paga menos impostos proporcionalmente aos seus ganhos: os ricos. Sejamos propositivos: IPTU progressivo, taxação sobre grandes fortunas e modais de transporte luxuosos, como helicópteros, jatinhos particulares e lanchas (que hoje não pagam IPVA). Há ainda que ser urgentemente reconsiderada a distribuição do investimento no transporte urbano, invertendo a atual priorização do transporte individual em detrimento do coletivo — não existe imparcialidade na política! Hoje, para cada 10 reais gastos com transporte, só 2 são investidos no transporte coletivo, segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). E se 3 bilhões de reais de subsídio aos ônibus municipais parecem muito, a mesma ANTP estimou em 2018 que a cidade investia, de diversas formas, mais de 5 bilhões de reais no transporte individual.

Além disso, vale lembrar que longe de ser uma utopia, a Tarifa Zero já é uma realidade em muitas cidades no e no mundo, dentre elas; Maricá (RJ), Agudos (SP), Muzambinho (MG), Monte Carmelo (MG), Paulínia (CE), Aniucuns (GO), Pitanga (PR), Tallin (Estônia), Hasselt (Bélgica), Changzhi (China). Além disso, Luxemburgo, país europeu, iniciou em 2018 o processo de implementação da Tarifa Zero em todo o território nacional, e há discussões sobre sua implantação na Estônia e Alemanha.

Reiteramos: o aumento se dá por escolhas políticas. Se a tarifa existe (e continua sempre a subir) não é por uma impossibilidade técnica de se extingui-la. Se a ordem estabelecida é a da exploração da população pobre, preta e periférica, se a lei que impera é a da violência, exclusão e do autoritarismo, é responsabilidade de todos nós construirmos uma outra organização social que atenda às necessidades e vontade da maioria da população.

Isso exige que o transporte deixe de ser mercadoria, fonte de lucro para poucos, e passe a ser um direito — não só no papel, mas na prática — para toda a população. É por isso que defendemos a Tarifa Zero e um transporte gerido por quem o usa e nele trabalha, sendo custeado por quem tanto já lucrou com nosso sufoco.

O Passe Livre nunca saiu das ruas. E não vamos sair