Nesta quarta-feira (19) moradores do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, zona norte da cidade, realizaram um protesto contra a violência policial e a morte de dois jovens pela polícia militar no último sábado (15).
Os assassinatos ocorreram durante um torneio de futsal em uma quadra do morro, quando homens encapuzados e armados invadiram o local.
Tia de Caio Gabriel Vieira da Silva, de 20 anos, um dos jovens mortos, Flomara Laura dos Santos contou que o sobrinho estava em uma comemoração quando agentes, que estariam à paisana e com balaclava, pularam o muro e lançaram bombas de gás. Além de Caio, um outro rapaz foi assassinado a tiros. Todos que estavam na quadra, inclusive Caio, correram. Caio levou quatro tiros nas costas.
Segundo relatos, Caio pediu socorro e as pessoas gritavam “é morador, é morador”, mas infelizmente de nada adiantou.
“Caio estava correndo para casa quando tomou o tiro. Eles arrastaram o Caio pelo Brizolão, descendo e batendo com a cabeça dele até chegar na base”, disse uma testemunha.
“Meu sobrinho não é bandido”, afirma Flomara. Novamente, uma família pobre e preta, precisa provar que seu parente não é bandido para que a grande imprensa e o poder público entendam o caso como execução. É preciso lembrar que na constituição brasileira não existe pena de morte, ainda que a prática do Estado seja diferente. Caio levou quatro tiros nas costas enquanto corria, portanto, não deve ser alvo de debate ou questionamento se o jovem era ou não “bandido”. O passado de Caio não nos interessa, o que deve ser discutido é porque (mais) dois jovens negros moradores de favela foram literalmente executados.
Inicialmente, a PM afirmara que Caio e outro rapaz morto – ainda não identificado – estavam com arma e drogas; em nova nota a corporação destaca que o material foi apreendido, mas não diz com quem. Em primeiro lugar, fica difícil levar a sério qualquer versão policial depois de inúmeros flagrantes em que agentes forjam cenas de crimes. Na prática, não há qualquer prova de que a arma estivesse com algum dos dois rapazes. Apenas a palavra dos policiais diretamente envolvidos com as mortes. Vale ressaltar que o simples fato de apreender uma arma e drogas não autoriza a execução de uma pessoa. Por que não foram presos?
Parentes afirmam que Caio foi morto por policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora do Macacos (UPP Macacos). Ainda de acordo com pessoas que estavam no local no momento, homens do Batalhão de Choque também estavam no morro.
A família ainda apresentou diversas pessoas que testemunharam as mortes e contestaram a versão da polícia, de que houve confronto. Em uma entrevista para vários jornalistas, Maria da Conceição Vieira, outra tia de Caio, disse “meu sobrinho foi morto covardemente, mas a voz maior, superior, fica sendo a de quem tem o poder, que no caso são os policiais. Só porque mora dentro de uma favela, de uma comunidade, não tem dignidade, não tem personalidade, e é bandido? Não, não é assim!”.
Caio trabalhava em um bar e, segundo Flomara, também tinha uma entrevista de emprego marcada para esta terça-feira (18). Indignada, a tia pede o fim da violência policial em favelas do Rio.
O corpo de Caio Gabriel Vieira da Silva foi enterrado na manhã desta segunda-feira (17) no Cemitério de Inhaúma.
O outro rapaz
Além de Caio, outra pessoa também morreu. Segundo a polícia, o rapaz – que não teve o nome divulgado – era um traficante no morro. É importante repetir, o Brasil não possuí pena de morte, portanto, ser traficante não é atenuante para que a PM possa simplesmente matar.
Prática comum em operações policiais nas favelas é a dificuldade de se obter informações das vítimas da polícia, muitas vezes sequer o nome da pessoa é divulgado ou descoberto, e em que circunstâncias morreu. Não existe perícia. É padrão os próprios policiais carregarem os corpos e assim destruir qualquer evidência que se possa periciar na cena do crime. As informações são apenas àquelas da própria polícia – ou quando moradores testemunham e mesmo com o risco de represálias, denunciam.
Moradores levantam outra contradição e destacam que a parede da quadra está toda perfurada, e a base da PM não tem um tiro, nenhuma perfuração. Contrariando a versão de confronto.
Um morador registrou por celular homens encapuzados invadindo a quadra no momento do jogo de futebol. “Caras de touca ninja, parceiro. Não sei se dá para ver, rapaziada”, diz a pessoa que faz a gravação.
Nenhum dos dois jovens mortos possuem antecedentes criminais.
Proibição de operações nas favelas
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia, a partir da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, popularmente conhecida como “ADPF das Favelas”.
ADPF é uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, ou seja, quando o Estado está passando por cima de alguma determinação garantida na Constituição Federal.
Em 2019, antes mesmo do julgamento da ADPF 635, a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) solicitou uma medida cautelar, ou seja, uma liminar, que teria por objetivo evitar que novas mortes fossem produzidas pela política de repressão da segurança pública do Rio. Essa liminar foi a que suspendeu operações policiais no período da pandemia, exceto em casos excepcionais. Com essa liminar, os homicídios causados pela polícia caíram cerca de 73% em junho.
Segundo o IDMJR, a ADPF das Favelas apresenta ao STF que o Estado do Rio de Janeiro vem violando o direito da população negra, pobre, favelada e periférica com sua política de segurança pública de produção da morte.
