Na tarde desta segunda-feira (27), moradores da favela Santa Luzia realizaram uma manifestação em Vargem Pequena, zona oeste do Rio. Eles protestam contra as ameaças de remoção que vêm sofrendo por parte da Prefeitura da cidade, comandada por Marcelo Crivella (Republicanos).
No último dia 7 de junho, a fundação municipal Rio-Águas expediu uma notificação para que as cerca de 3.800 famílias residentes no local abandonassem suas casas dentro de 30 dias, ou seja, em plena pandemia. De acordo com lideranças comunitárias, foi dito aos moradores que “se eles não aceitarem sair, ficarão sem nada”.
Sem se identificarem adequadamente, ou apresentarem os seus motivos, funcionários municipais foram à favela para tentar forçar seus habitantes preenchessem um formulário de registro. Desconfiados da inteção dos agentes, que sequer permitiram que os moradores tirassem fotos dos documentos, nenhum deles assinou.
A Rio-Águas alega que as moradias populares seriam responsáveis pelas frequentes inundações que assolam a região. Esse tipo de discurso é recorrente na gestão de Crivella. Em março deste ano, o próprio prefeito chegou a ser atingido com uma bola de lama atirada por um popular da zona oeste, após repetir várias vezes em uma entrevista que a culpa das enchentes seria “da população, que joga lixo nos rios”. Isso após a Prefeitura ter realizado sucessivos cortes milionários no orçamento de prevenção a alagamentos.
Na realidade, o empenho para remover os moradores nada tem a ver com as enchentes ou com o lixo jogado nos canais. Trata-se, na verdade, da histórica falta de respeito pelos direitos à terra e à moradia do povo favelado. Um interesse que, no caso da Santa Luzia, pode ser rasterado há pelo menos duas décadas atrás, quando a construção de condomínios aumentou bastante na zona oeste e os bairros de Vargem Pequena e Recreio dos Bandeirantes passaram a ser alvo de intensa especulação imobiliária.
“Não estamos em área de risco, mas estamos em área de rico” resumiu o morador Fladimir Fonseca, em recente entrevista à organização RioOnWatch, que monitora favelas cariocas ameaçadas de remoção. Ele diz que, no olhar dos ricos, Santa Luzia não passaria de uma “poluição visual”, que precisa ser eliminada.
As pretensões da Prefeitura, no entanto, esbarram em uma lei aprovada em 2006, demarcando a Santa Luzia como Área de Especial Interesse Social (AEIS), o que cria a obrigação para o município de zelar pela preservação das moradias populares nela existentes.
“Como lá é uma AEIS, qualquer interferência ou eventual reassentamento tem que ser amplamente discutido com os moradores, o que nunca aconteceu. Pedimos também que sejam apresentados os laudos de risco” explicou a defensora pública Susana Cadore, que acompanha o caso.
Moratórias em ações de despejo durante a pandemia da Covid-19 têm sido uma resposta à emergência sanitária adotada em diversas partes do mundo, existindo hoje em mais da metade dos estados dos EUA, na Europa, Uruguai, México e Austrália.
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, onde a doença atinge a maior taxa de letalidade do planeta, autoridades fazem do higienismo social mais um dos problemas a serem enfrentados pelos moradores das favelas, justamente os mais impactados pela crise.
Por que não destroem todos os prédios da Muzema que é Area de Proteção Ambiental? Lá eles não fazem isso….