A decisão de ontem (23) do Superior Tribunal Militar (STM) de soltar 9 militares envolvidos nos assassinatos do sambista Evaldo Rosa dos Santos e do catador de lixo Luciano Macedo levou terror às famílias das vítimas. Procurada pela imprensa, Luciana Nogueira, viúva de Rosa, não conseguiu se pronunciar. Seu advogado, André Parecmanis, afirma que ela está muito abalada: “Ela tinha esperança que eles (STM) garantissem uma proteção a ela e para a Dayana (esposa de Macedo), mas, infelizmente, agora ela está em pânico. Se ela passou mal durante a audiência enquanto eles estavam presos, imagina agora?” lamentou.
O segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes, o terceiro-sargento Fabio Henrique Souza Braz da Silva, o cabo Leonardo Oliveira de Souza, e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant’Anna Claudino, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo, Gabriel da Silva de Barros Lins e Vitor Borges de Oliveira estavam presos preventivamente desde 8 de abril, um dia após dispararem mais de 240 tiros de fuzil e pistola contra o carro em que o músico estava, no bairro de Guadalupe, zona norte do Rio de Janeiro.
Santos, que levava a família para um chá de bebê, morreu na hora. Luciano, que passava pelo local, foi alvejado três vezes nas costas enquanto tentava socorrê-lo, vindo a morrer dez dias depois no hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, também na zona norte.
O caso ficou conhecido pelo número de projéteis cravados no veículo do músico, segundo a perícia: 80 tiros.
O julgamento começou em 8 de maio, mas havia sido interrompido por um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do vice-presidente da Corte, ministro José Barroso Filho. Pela decisão do STM, nenhuma medida alternativa à prisão deve ser imposta enquanto eles aguardam em liberdade o desfecho da ação penal militar.
Além dos nove libertados, outros três militares também são réus: todos os 12 vão responder por homicídio qualificado, tentativa qualificada de homicídio e omissão de socorro.
Nesta quinta-feira, o relator do processo no STM, o ministro Lúcio Mário de Barro Góes, se manifestou pela soltura dos militares. Ele alegou que os acusados não têm antecedentes, possuem endereço fixo e estão em pleno exercício de suas funções nas Forças Armadas.
Diante disso, “qualquer argumento no sentido de que manutenção da prisão cautelar se faz necessária para preservar o processo penal ou a ordem pública não passa de mera suposição”, disse Góes. “Nada leva a crer que a concessão da liberdade provisória possa trazer algum risco no seio da sociedade”, concordou o ministro Francisco Joseli Parente. Votaram com o relator os ministros Carlos Augusto de Souza, Álvaro Luis Pinto, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Marco Antônio de Farias, William de Oliveira Barros, Cleonilson Nicácio Silva, Artur Vidigal de Oliveira e Péricles Aurélio Lima de Queiroz.
O advogado da viúva discorda da tese: “Pensar que a liberdade destes acusados não vai atrapalhar a investigação me parece um equívoco. É um grupo de 12 militares que fuzilaram pessoas inocentes, pobres, que não tinham proteção do estado e agora seguem desamparadas.”
“O STM, o poder público, teve hoje (23) uma excelente oportunidade de proteger essas vítimas, mas, ao contrário, as deixou ainda mais desprotegidas. Foram duas vezes vítimas do poder público. Quanto tiveram o carro alvejado, e agora, quando o estado entendeu prematuramente que os acusados devem ser liberados”, concluiu Parecmanis.
A única julgadora a divergir totalmente da decisão tomada foi a ministra Maria Elizabeth Rocha, que votou pela manutenção de todas as prisões preventivas. Para embasar sua posição, a magistrada citou depoimentos de vítimas, de testemunhas e dos próprios militares, além de laudos periciais.
“O tenente disparou 77 tiros e isso está confirmado pelo laudo. O cabo Oliveira deu 54 disparos. Um sargento pode ser muito mais experiente do que o tenente”, ressaltou, lembrando que, segundo as análises forenses, além do carro onde estava a família, também foram atingidos por tiros um muro, outros dois veículos estacionados perto do local, um bar e um prédio próximos.
“Quando um negro pobre no subúrbio do Rio de Janeiro é confundido com um assaltante, tenho dúvidas se o mesmo ocorreria com um loiro em Ipanema vestindo camisa Hugo Boss” afirmou, ironizando a versão apresentada pelos réus.
