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Indígenas conquistam vitória contra grileiros no RS

A conquista é fruto da mobilização dos indígenas, que junto de apoiadores iniciaram um processo de resistência.

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Foto: Reprodução

Após mais de um mês lutando contra invasores de suas terras,  a comunidade Mbya Pindo Poty, localizada no bairro Lami, em , obteve uma importante vitória na Justiça. A Comissão Yvyrupa informou, em nota publicada na última quinta-feira (6), que a 9ª Vara Federal de Porto Alegre concedeu um pedido de reintegração de posse para a desocupação da área invadida por não-.

A conquista é fruto da mobilização dos indígenas, que junto de apoiadores iniciaram um processo de resistência. Ao mesmo tempo em foi feita a denúncia da situação por vias legais, lideranças de diversas aldeias foram até o Lami e realizaram atividades de fortalecimento de sua cultura e luta.

Entre variados protestos, chamou atenção a ação direta em que os indígenas se uniram para derrubar as cercas e casebres instaladas no território pelos grileiros. “Estamos muito felizes, pois é um momento muito desafiador que a gente vem vivendo, pela nossa sobrevivência, pela nossa vida como povo indígena e, especificamente, como povo Guarani, conseguir fazer valer o direito que já existe”, comemora Eunice Kerexu Yxapyry, integrante da Comissão Guarani Yvirupa e líder da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina.

“Essa vitória para nós na Tekoa Pindó Poty só vem fortalecer isso, garantir esse direito. E não é somente pra terra do Lami, a gente quer fortalecer também todas as outras aldeias e terras indígenas que estão passando por esse mesmo processo”, complementa.

A aldeia Pindo Poty é habitada por famílias do povo Mbya Guarani há no mínimo quatro décadas e, conforme lideranças, as ameaças são frequentes. Como há um procedimento de demarcação iniciado em 2012 e ainda não concluído, com essa nova invasão, dessa vez à luz do dia, as famílias sentiram-se mais inseguras e iniciaram um movimento cobrando providências a respeito por parte das autoridades.

Roberto Liebgott, coordenador do Conselho Indigenista Missionário na região Sul (Cimi-Sul), tem acompanhado a situação e reforça que as invasões no território no Lami ocorrem de forma sistemática. Ele conta que desde que a comunidade decidiu realizar as denúncias, o Estado tem adotado uma postura negligente com a situação. “Até hoje, a Funai nada fez no sentido de tentar coibir as invasões”, afirma.

Segundo ele, a comunidade apresentou várias denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), mas o procurador informou que acionou a Funai e que o representante do órgão alegou não poder fazer nada porque a terra não foi demarcada. “Ou seja, o servidor da Funai lavou as mãos”, avalia.

Para Roberto, o processo de loteamento ilegal “tem vínculo com interesses econômicos que transcendem as pessoas pobres que lá estão instalando barracos improvisados”. Ele aponta que há um grande fluxo de pessoas e veículos no local e que, bem em frente a área indígena, instalou-se um enorme empreendimento econômico chamado de Bom Lami, com supermercado, agropecuária, madeireira e lojas comerciais das mais diversas. 

O indigenista destaca que a conquista alivia a pressão sobre a área, que já estava sendo loteada e desmatada. Mas chama atenção para outros problemas que precisam ser resolvidos. “Ainda há de observar que há um despejo de esgoto dentro da área indígena, é um esgoto canalizado que passa por debaixo de via pública e tem origem, segundo informações de Prefeitura Municipal de Porto Alegre, em uma escola no bairro Lami, e que passa por dentro do empreendimento comercial Bom Lami.”

Mesmo com a vitória judicial, Kerexu entende que é preciso seguir alerta. “Eu continuo chamando atenção que a gente precisa estar atento porque esse direito conquistado está fazendo valer, mas principalmente quem está invadindo precisa entender esse direito”, avalia.

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