No auge da pandemia, com a fome e o desemprego assolando um número cada vez maior de brasileiros, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) ordenou a derrubada de 14 moradias populares na favela do Metrô Mangueira, zona norte da cidade. A ação, executada por volta das 6h da manhã do último domingo (11), partiu de um pedido do vereador Márcio Ribeiro (Avante). É provável que novas demolições ocorram nos próximos dias.
A operação conjunta foi realizada pela Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e a Subprefeitura da Grande Tijuca, e conduzida pela Coordenadoria Técnica de Operações Especiais (COOPE), vinculada à Seconserva. As construções foram derrubadas com auxílio de uma retroescavadeira e uma retroescavadeira hidráulica
A prefeitura alega que as famílias desabrigadas foram cadastradas em um programa de “auxílio habitacional temporário”, podendo receber a quantia de 400 reais mensais ao longo de um ano – valor completamente incompatível com a realidade do mercado imobiliário carioca. Em 2014, durante a primeira passagem de Paes pelo Executivo municipal, um acordo assim já havia sido proposto para moradores da favela que tiveram suas casas destruídas, mas não foi cumprido pelo político.
As demolições ocorrem logo após o Rio de Janeiro bater pela quarta vez em apenas dez dias o recorde na média móvel de mortes por Covid-19. Com 381 óbitos registrados na última sexta-feira (9), a média atingiu 260 mortes diárias – 30 a mais que o recorde anterior, de terça-feira (6), e uma variação de 80% em relação há duas semanas, o que indica tendência de alta.
A remoção interminável
Fundada há cerca de 40 anos por operários nordestinos que trabalharam nas obras da estação de metrô do Maracanã, a Favela do Metrô-Mangueira já sofre por mais de uma década com um processo de desocupação forçada promovido por sucessivas gestões municipais.
Em novembro de 2010, quando começaram as demolições – realizadas a pretexto de construir um estacionamento para a Copa e as Olimpíadas – cerca de 700 famílias moravam no local.
Nos meses anteriores, algumas delas já haviam sido abordadas por funcionários da prefeitura, que diziam estar coletando dados para o pagamento do Bolsa Família. Ansiosos para receber o benefício, muitos moradores se inscreveram, dando suas informações pessoais para os “assistentes sociais”. Mal sabiam que o registro não tinha em vista o programa federal; em vez disso, a inscrição iniciaria um período de vários anos de remoção em massa da comunidade.
Segundo a prefeitura, nos quatro anos seguintes, 685 famílias foram removidas do Metrô-Mangueira. Quase imediatamente após o início das pressões do governo, 108 delas foram intimidadas para aceitar abruptamente uma mudança imediata para condomínios do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Cosmos e Santa Cruz, na extrema zona oeste do Rio, a duas horas de distância.
Apoiadas por ativistas e movimentos sociais, a maioria das famílias conseguiu resistir à tentativa inicial de retirada. No entanto, a demolição das 108 casas de seus vizinhos — intencionalmente deixando destroços, juntamente com o corte de eletricidade, água e coleta de lixo tornaram suas vidas um inferno. Enquanto as condições pioravam, autoridades municipais citavam os problemas sanitários e de segurança criados pelas próprias demolições para justificar novos desalojos.
Em janeiro de 2014, mais um ciclo de remoções foi levado a cabo, com centenas de ocupantes de construções semi-demolidas violentamente despejados pela polícia. Durante a operação, os agentes da repressão usaram balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas de flash.
Nenhuma explicação ou recurso foram oferecidos. Apesar da promessa, feita pessoalmente pelo prefeito Eduardo Paes, de que ninguém do Metrô seria deixado desabrigado, as pessoas acabaram expulsas sem qualquer opção de reassentamento ou indenização.
Em maio de 2015, após uma nova investida da prefeitura contra a comunidade, estudantes da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) foram prestar apoio a um protesto realizado por moradores e comerciantes locais, bloqueando a avenida Radial Oeste, uma das principais vias de ligação entre o centro e a zona norte. Em resposta, a polícia militar iniciou um confronto, que se espalhou até o campus da universidade, próximo à favela.
O episódio teve grande repercussão midiática na época, o que acabou favorecendo a obtenção pelos moradores de uma liminar do Judiciário Estadual proibindo o município de dar continuidade à destruição do Metrô Mangueira.
Apesar da decisão judicial, em 2020, já sob a gestão de Marcelo Crivella (Republicanos) e em plena pandemia, a prefeitura voltou a derrubar construções na favela. Na ocasião, como de costume, as grandes empresas de comunicação se limitaram a difundir a narrativa oficial a respeito do acontecido. Foi divulgado que os imóveis, erguidos após a liminar, se destinariam para venda ou aluguel por supostos “aproveitadores”.
Essa versão, no entanto, foi desmentida pelo coletivo Ação Direta em Educação Popular (ADEP), que realiza ações educacionais na favela: “Se casas voltam a ser construídas no local, isso se deve primariamente e antes de tudo ao fato de que existem milhares de pessoas sem casa ou morando distantes de seus trabalhos, tendo que se arriscar diariamente em transportes públicos insalubres durante uma pandemia” afirmaram os educadores, por meio de uma nota.
“As casas que foram na época demolidas deixaram um enorme espaço vazio, que a prefeitura não usa e não permite às pessoas necessitadas voltarem a ocupar porque tem planos de conseguir acabar de vez com a favelinha. No que talvez acreditassem os moradores locais, que permitiram as novas construções, é que em meio a covid-19 não poderia haver remoção, mas nisso subestimaram o caráter genocida do poder público, que espera as pessoas gastarem suas poucas economias para construir algo e vai na sequência destruir, sem que ninguém seja ressarcido ou indenizado.” avalia o documento.
A luta dos moradores do Metrô contra as remoções é tema do curta-metragem ‘Favela que não luta é senzala – a resistência da favela Metrô-Mangueira’, produzido pela Midia1508. Um fragmento do documentário está disponível no YouTube:
Assista aqui o documentário completo.
