Foto: Jornal A Nova Democracia

Lideranças e apoiadores da Universidade Indígena realizam hoje (26) uma manifestação, a partir das 13h, em frente ao Tribunal Federal da 2ª Região, na Rua do Acre, 80, centro do Rio. O ato acontecerá durante a continuação do julgamento de um dos processos envolvendo a posse do território indígena, que fica ao lado do estádio de mesmo nome, na zona norte da cidade.

Epicentro dos protestos de 2013 no Rio, quando foi palco de sucessivos despejos e retomadas, o espaço de cultural volta a estar sob a mira do Estado e da . O ataque mais recente foi feito em janeiro deste ano pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), o mesmo que destruiu uma placa em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco em um ato de campanha.  Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar, que foi eleito com o apoio da família Bolsonaro, chamou de “lixo urbano” a Aldeia, defendendo que a área seja usada para atividades que visem o lucro. “Quem gosta de índio que vá para a Bolívia!” emendou.

As declarações de ódio racial de Amorim têm como pano de fundo as negociações entre o governador do Rio, o também bolsonarista (PSC), e a empreiteira Odebrecht para construir um shopping center no local. O plano já constava no contrato original de concessão da gestão do complexo do Maracanã, mas acabou não se concretizando, devido aos protestos populares e aos escândalos de corrupção envolvendo o então governador Sérgio Cabral e a empresa.

Condenado a mais 198 anos de prisão, o ex-governador decidiu confessar no último 21 o recebimento de propinas em obras e contratos relativos à gestão do estado, em um depoimento veiculado pela primeira vez na imprensa na noite de ontem (25). Em relação ao Maracanã, Cabral admitiu ter recebido subornos da Odebrecht por meio de serviços superfaturados do escritório de advocacia de Régis Fichtner, então secretário da casa civil.

A prisão do ex-governador chegou a ser explicitamente mencionada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sessão do julgamento da Aldeia Maracanã, que aconteceu no dia 18/12. Na ocasião, o representante da instituição, o procurador regional Luís Claudio Pereira Leivas, fez duras críticas  à forma como o governo estadual tocou as obras da Copa e das Olimpíadas, uma verdadeira “brincadeira”, nas suas palavras.

“Faltou uma Lota de Macedo Soares” afirmou, se referindo à paisagista responsável pela criação do Aterro do Flamengo, que Leivas lembrou sempre ter combatido a especulação imobiliária e a privatização do espaço público.

O procurador também chamou atenção para uma série de irregularidades dentro do processo, o mesmo do qual saiu a decisão judicial que, em 2013, serviu de pretexto para um violento despejo da comunidade tradicional. Criticou o fato de 23 dos 24 réus, todos , não terem sido nem intimados antes da reintegração de posse e a ausência de manifestação da FUNAI, dois pontos que têm sido insistentemente levantados pelo advogado da Aldeia Maracanã, Arão da Providência Guajajara. Com base nisso, foi solicitado pelo MPF que fosse imediatamente reconhecida a posse do território pelos , que ficariam na condição de depositários judiciais do bem, responsáveis pela sua preservação até a conclusão da disputa.

O pedido não parece ter dissuadido o relator do processo, o desembargador Alcides Martins, que sinalizou ter preparado voto favorável ao governo, dizendo desconhecer as denúncias trazidas pelo MPF. Uma declaração no mínimo surpreendente diante da grande repercussão midiática das condenações do ex-governador pelo próprio judiciário federal, do qual o magistrado faz parte.

Martins também mencionou um despacho feito pela Defensoria Pública da União (DPU), ao qual se referiu erroneamente como sendo um “recurso”, em que é alegado que todos os indígenas da Aldeia Maracanã já teriam sido contemplados com apartamentos do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Mais conhecida como Aldeia Maracanã, a Teko Haw Maraká’nà é uma comunidade pluri-étnica existente desde 2006. O aldeamento recebe indígenas de vários locais do país e do continente, servindo como ponto de referência para os povos originários no Rio. O terreno não foi escolhido ao acaso, mas por seu longo histórico relacionado ao indigenismo brasileiro. Na cosmovisão de seus atuais ocupantes, trata-se de um solo sagrado, morada dos espíritos de seus ancestrais.

“O que para esses gananciosos encastelados no Estado é apenas mais uma fonte lucros, para nós é a defesa de nossa memória. Não podemos deixar que um espaço onde se desenvolve um projeto de etnosocioambiental único nesta cidade seja massacrado em prol da cobiça de privilegiados e que nada deixará de benefício para nosso povo” afirmam, em uma  convocatória para o ato de hoje, veiculada através das redes sociais.

Confira o texto na íntegra:

Convocamos todos guerreiros e guerreiras para comparecerem ao julgamento do processo relativo à disputa pela posse do território sagrado da Aldeia Maraka’nà.

No final de 2018 tivemos o julgamento de um agravo interno que nada teve de conclusivo. Desta vez teremos a decisão da sentença pelo tribunal.

É importante que todos e todas que entendem a importância da defesa dos povos originários e de nossa autonomia se somem numa grande demonstração em prol do respeito à nossa memória. Nossa ancestralidade não tem preço, nem em nossas mãos e muito menos nas garras de uma máfia que há tanto tempo parasita o poder público em nosso estado e em nosso país.

O que para esses gananciosos encastelados no Estado é apenas mais uma fonte lucros, para nós é a defesa de nossa memória. Não podemos deixar que um espaço onde se desenvolve um projeto de educação etnosocioambiental único nesta cidade seja massacrado em prol da cobiça de privilegiados e que nada deixará de benefício para nosso povo.

Continuaremos reXistindo sempre! Nossa luta não tem preço e não recuaremos um centímetro.

Seguimos com a força de nossos Encantados!

Awire!