Na última quarta-feira (13 de agosto), cerca de 100.000 moradores da regência de Pati, em Java Central, na Indonésia, foram às ruas pedindo a renúncia imediata do chefe do distrito, o regente Sudewo, após a revolta generalizada contra o aumento de impostos.
Sudewo é um político indonésio de 56 anos e faz parte do Gerakan Indonesia Raya (GERINDRA), partido nacionalista de direita, liderado pelo presidente Prabowo Subianto.
O Jakarta Post relatou que os manifestantes começaram a se reunir antes do amanhecer do dia 13, do lado de fora do Escritório de Administração Regional em Pati, com muitos chegando em caminhões de várias áreas da regência.
Eles carregavam faixas com mensagens como “Derrubem o regente”, “Vamos lutar contra o regente arrogante” e “Retire-se, Sudewo, ou as pessoas o removerão à força”.
Revoltados, os manifestantes atiraram pedras nas janelas do prédio, informou o Jakarta Post. Uma hora depois, os manifestantes invadiram o prédio do Conselho Legislativo de Pati, levando os vereadores locais a convocar uma sessão de emergência.
Em resposta, o conselho concordou em exercer seu direito de inquérito para investigar as políticas de Sudewo e formar uma força-tarefa especial para investigar possível má conduta como base para impeachment.
A medida foi aprovada por unanimidade por todos os oito partidos políticos representados no conselho, incluindo o partido Gerindra, de Sudewo.
Sudewo disse que “respeitava” a decisão do conselho legislativo, mas permaneceu em sua posição de não renunciar ao cargo.
Pelo menos 40 pessoas ficaram feridas e precisaram de tratamento hospitalar, incluindo sete policiais e um jornalista.
Aumento de 250% no imposto sobre a propriedade
O protesto foi motivado pelo plano de Sudewo, anunciado em junho, de aumentar os impostos sobre a propriedade em até 250% em certas áreas da regência, apenas dois meses após seu mandato.
Ele justificou a medida destacando a taxa de imposto sobre a propriedade da regência, que não era revisada desde 2011, apesar das regulamentações que exigem que os governos locais ajustem as taxas pelo menos uma vez a cada três anos.
Moradores condenaram o aumento de impostos e organizaram manifestações, com muitos acusando Sudewo de implementar um aumento tão acentuado mesmo em meio a uma desaceleração econômica no país.
No mês seguinte, em julho, o regente desencadeou a ira popular com uma declaração pública sobre a organização do protesto contra o aumento de impostos, que inicialmente deveria atrair cerca de 5.000 participantes.
“Vão em frente e protestem, sejam 5.000 ou até 50.000 pessoas, não terei medo”, disse ele em julho, conforme citado pelo Jakarta Post.
“Vou seguir em frente com o aumento de impostos e não vou recuar nem um passo”, acrescentou.
A reação virou manchete nacional, levando o governador de Java Central, Ahmad Luthfi, o ministro do Interior, Tito Karnavian, e até mesmo o presidente Prabowo, que lidera o Partido Gerindra, a pedir que Sudewo reconsiderasse a política.
Sob crescente pressão, o regente acabou descartando o aumento de impostos em 8 de agosto e emitiu um pedido público de desculpas.
Mas os moradores continuaram com o protesto planejado para o dia 13, exigindo sua renúncia e citando outras políticas controversas que ele lançou.
De acordo com jornais locais, algumas das políticas de Sudewo questionadas pela população, incluem sua decisão de reduzir a semana escolar de seis para cinco dias; a demissão abrupta de centenas de funcionários de hospitais locais sem indenização; e uma proposta de reforma de uma mesquita que muitos moradores veem como um gasto desnecessário, já que a mesquita passou por grandes obras há poucos anos.
Para destituir um regente ou prefeito, pelo menos dois terços dos membros do conselho regional devem aprovar a moção em sessão plenária. Se a moção for aprovada, o conselho então submete o pedido de impeachment ao Presidente, por meio do Ministério do Interior.
O caso é então analisado pela Suprema Corte, que realiza uma revisão judicial substantiva das acusações. Se o tribunal mantiver o impeachment, o Ministério do Interior será legalmente obrigado a demitir o chefe regional dentro de 30 dias da decisão do tribunal.
