Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em decisão histórica no estado de Mato Grosso do Sul (MS), a Justiça Federal de Ponta Porã negou na última segunda-feira (4) um pedido para despejar os Guarani e Kaiowá da retomada de Guapo’y, em Amambai (MS). A solicitação foi feita pelo proprietário da fazenda que ocupa, atualmente, parte do território indígena, considerado sagrado para os Guarani e Kaiowá.
Na decisão, o juiz Thales Braghini Leão avaliou que a retirada à força dos indígenas significaria que não possuem direitos sobre as terras. O juiz reconheceu o argumento dos indígenas de que a propriedade fica em território ancestral. Thales Braghini explicou que “o indeferimento da medida de urgência de modo algum implica a resolução do caso”.
A audiência foi realizada de forma telepresencial e contou com a participação do advogado dos Guarani e Kaiowá e assessor jurídico do Cimi em Mato Grosso do Sul, Anderson Santos. Com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da comunidade indígena de Guapoy e o advogado do proprietário da fazenda.
O advogado e assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Anderson Santos, presente na audiência, disse que “o juiz ouviu a preposta do proprietário da fazenda, que se esquivou em dizer de onde surgiu a ordem para que a PM atuasse no território, promovendo o despejo e a morte do indígena Vitor Fernandes.”
O conflito é de competência federal e a ação da Polícia Militar é ainda mais absurda e injustificada, já que a Polícia Federal é a autoridade para atuar nestes casos.
Para mais detalhes, leia a reportagem de Marina Oliveira, publicada pelo Cimi na terça-feira (05). Aqui.
O massacre
O indígena Kaiowa Vito Fernandes, de 42 anos, foi morto no dia 24 de junho pela PM durante a repressão a uma retomada em Amambai, Mato Grosso do Sul. Cenas de violência policial contra a etnia também foram registradas no município de Dourados onde foram feridos diversos indígenas, inclusive, mulheres e crianças. Os conflitos ocorrem em meio a revolta dos Guarani e Kaiowa após a execução do adolescente Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos, alvejado com cinco tiros enquanto colhia lenha na região de Coronel Sapucaia, fronteira com o Paraguai.
No dia 25 de junho, em nota, a Aty Guasu publicou que dois jovens foram mortos. “Já são dois mortos, podendo ser maior o número (a comunidade fala em pelo menos quatro), e ao menos 10 feridos”, diz o texto.
A Aty Guasu, principal entidade representativa dos Guarani Kaiowá, informou que policiais militares e pistoleiros contratados por fazendeiros expulsaram indígenas que haviam acabado de promover uma retomada no território Guapoy, sem ordem judicial de reintegração de posse. A organização também relatou que policiais teriam tentado impedir o atendimento de dois feridos no hospital de Amambai.
O advogado e coordenador da Articulação dos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, escreveu: “A polícia militar, em regime de milícia privada dos fazendeiros, promove despejos sem ordem judicial. Já virou rotina. Um estado onde o agrobanditismo impera a custo do sangue indígena”, publicou em seu perfil no Twitter.
A reserva de Amambai é a segunda maior do estado de Mato Grosso do Sul em termos populacionais, com quase 10 mil indígenas.
A retomada foi realizada na tarde do dia 23 de junho. Para os Guarani Kaiowá, Guapoy é parte de um território tradicional que lhes foi roubado e que faz parte da reserva de Amambai. Os indígenas clamam atenção, exigem proteção às suas vidas e seus direitos.
Desde que o caso Dom e Bruno veio a tona, um ancião do povo Atikum foi morto em viatura da PM em Pernambuco, adolescente Kaiowá executado na fronteira do Paraguai e o massacre de mais uma retomada no Mato Grosso do Sul. Interessante notar como a comoção da grande imprensa e das redes sociais com as mortes do jornalista e do indigenista parece não se estender muito aos próprios indígenas, quando estes são assassinados.
