A marcha dos povos originários na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (1º), teve registros de confronto entre manifestantes e policiais. O grupo protesta contra a tese do “marco temporal”, que ameaça os processos de demarcação de centenas de terras indígenas no país e que se encontra em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento continua nesta quinta-feira, dia 2.
Por volta das 15h, um grupo de participantes do ato discutiu com provocadores de extrema direita que hostilizavam o movimento, à margem da via, na altura do Ministério da Economia. A PM interviu, usando spray de pimenta contra os indígenas, que responderam atirando paus e pedras na direção dos agentes. Veja o vídeo:
“Marco temporal”
Mais de seis mil indígenas de diferentes etnias chegaram à capital federal na última semana, para acompanhar o julgamento pelo STF do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que estava previsto para acontecer no último dia 25 de agosto. Os ativistas estavam acampados na Esplanada dos Ministérios, em frente ao tribunal. Com o adiamento da sessão para o dia 1º, cerca de mil manifestantes permaneceram em Brasília e foram remanejadas para a frente da Funarte.
O processo, que voltou a ser analisado pelos ministros nesta quarta-feira (1º), diz respeito à posse do território do povo Xokleng, de Santa Catarina. Trata-se de uma ação de reintegração de posse movida em 2009 pelo governo do estado referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, com base na controversa tese do “marco temporal”.
Embora trate de um caso específico, o resultado do julgamento terá consequências para a demarcação de todas as terras indígenas do país. Isso porque em fevereiro de 2019, o pleno do tribunal decidiu dar “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão que for tomada deverá ser uma referência para todas os litígios semelhantes em andamento no judiciário brasileiro.
Pelo “marco temporal”, os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem provar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Organizações e lideranças alertam que a validação pelo STF da tese terá como consequência um aprofundamento do genocídio continuado a que estão submetidos os povos originários. Grileiros, madeireiros e garimpeiros serão estimulados a adentrar as áreas hoje preservadas, engrossando ainda mais as já crescentes estatísticas de conflitos fundiários e desmatamento ambiental.
Segundo o Atlas da Violência, divulgado na última terça (31/8), entre 2009 e 2019, cerca de 2.074 indígenas foram assassinados. Nessa década, a taxa de mortes violentas de indígenas aumentou 21,6%, saindo de 15 por 100 mil indígenas, em 2009, para 18,3, em 2019, movimento oposto ao que ocorreu com a taxa de assassinatos em geral no país, que foi de 27,2 para 21,7 por 100 mil habitantes.
