O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva dos ativistas Paulo da Silva (Galo) e Danilo de Oliveira (Biu) e do motorista Thiago Zem, acusados de incendiar a estátua de Borba Gato durante uma manifestação ‘Fora Bolsonaro’ no final de julho na zona sul da capital paulista.
O despacho é do juiz Eduardo Pereira Santos Junior da 5º Vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda. “Assim, a prisão preventiva seria, no caso, nada mais do que um amargo remédio a valorizar o apelo midiático que a extravagância do caso encerra”, escreveu o magistrado.
A mesma decisão que soltou os envolvidos também os transformou em réus pelos crimes de “incêndio”, “associação criminosa” e por “corromper ou facilitar a corrupção de menores”, pela suposta participação de adolescentes na ação. Caso sejam condenados, os ativistas podem ser penalizados com 5 a 13 anos de reclusão, além de multa. O juiz destacou, no entanto, que condenações a menos de oito anos de prisão não preveem regime fechado.
A esposa de Galo, Géssica Barbosa, teve as acusações arquivadas. Ela chegou a ser presa, mas foi solta dois dias depois, após uma perícia no seu celular provar que ela não estava no local do protesto, que teve como objetivo levantar o debate no país sobre monumentos a figuras ligadas ao genocídio de negros e indígenas.
Desde a detenção do casal, em 28 de junho, os representantes legais dos investigados vem denunciando o caráter ilegal e persecutório dos encarceramentos. Para os advogados, o judiciário paulista utilizou-se de manobras jurídicas para mantê-los presos, mesmo com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitida na última quinta-feira (5/8). concedendo a liberdade para Galo.
Na ocasião, o ministro Ribeiro Dantas, responsável pela ordem de soltura, sublinhou o caráter de criminalização dos movimentos sociais na forma como o caso vinha sendo lidado: “A decretação desse encarceramento, a meu sentir, parece ter se preocupado mais com o movimento político de que o paciente participa – atividade que, em si, não é, em princípio ilegal, de que com possíveis atos ilícitos praticados por ele”, avaliou.
Incêndio foi ato político
O incêndio na estátua de Borba Gato foi um ato político, como os próprios acusados falaram abertamente ao reivindicar a ação.
Borba Gato foi um bandeirante. Os bandeirantes exploravam territórios no interior do país, capturavam e escravizavam indígenas e negros. Isso quando não os matavam em confrontos que acabaram por dizimar etnias, segundo historiadores.
Também estupraram e traficaram mulheres indígenas, além de roubar minas de metais preciosos nos arredores das aldeias, conforme estudos como o do livro “Vida e Morte do Bandeirante”, de Alcântara Machado.
O debate sobre a manutenção de homenagens a escravocratas também ocorreu em outros países, que chegaram a substituir estátuas, sob pressão do movimento Black Lives Matter.
