Congo: mulheres exigem justiça sobre estupros e assassinatos não processados

As manifestantes afirmam que a enorme impunidade no país é “porque não temos justiça” […] “os perpetradores sabem que podem agir como quiserem”.

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01/10/2020 - Protesto na cidade de Bukavu, RDC / Foto: Maud-Salomé Ekila

Mulheres lideraram milhares de pessoas em manifestações em quatro cidades da República Democrática do (RDC), no dia 1 de outubro, exigindo justiça por assassinatos e estupros históricos cometidos no leste do país. As organizadoras disseram que a polícia cometeu diversas violações durante uma década, desde que a ONU documentou centenas de crimes na RDC entre os anos de 1993 e 2003 que não foram processados.

Pelo menos 3.500 sobreviventes de violência sexual se juntaram aos protestos e centenas de advogados lideraram a marcha em Bukavu, a base do laureado pela paz Dr. Denis Mukwege, cuja Fundação Denis Mukwege apoiou as manifestações.

Mukwege não pôde comparecer ao , por sofrer ameaças de morte pelas suas campanhas contra a violência cometida durante as duas guerras civis ocorridas naquele período. Em entrevista à Agence France-Presse, ele disse: “Negar que houve crimes contra a humanidade e crimes de guerra na República Democrática do Congo – até mesmo negar que houve genocídio na RDC – é ser de má-fé”.

As manifestantes afirmam que a enorme impunidade no país é “porque não temos justiça” […] “os perpetradores sabem que podem agir como quiserem”. Estima-se que 5.000 pessoas participaram da marcha em Bukavu, a cidade oriental na província de Kivu do Sul, onde o hospital Panzi de Mukwege se especializou no tratamento de sobreviventes de violência sexual em conflito.

“É impossível construir a paz neste país sem justiça. Você tem sobreviventes dessa guerra que estão traumatizados, nem tiveram a oportunidade de enterrar a família, não sabem onde estão ”, disse Ekila, ativista de direitos humanos.

Uma petição assinada pela Fundação Mukwege e pelo Movimento de Sobreviventes da RDC foi entregue aos líderes da ONU e da União Africana, pedindo que o relatório de 2010 seja a base para garantir justiça para os crimes. Há também pedido que seja fornecido os nomes dos perpetradores que não foram identificados no relatório original.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch afirmaram em uma declaração conjunta que a falta de justiça permitiu que abusos semelhantes continuassem sem punição.

A violência mortal nas zonas fronteiriças das províncias de Ituri e Kivu do Norte são graves. Em uma declaração de junho deste ano, a ONU informou que 1.300 pessoas foram mortas nos últimos oito meses na região.

Ativistas de direitos humanos relatam que a impunidade generalizada continua a reinar no Congo e em toda a região, contribuindo para a recorrência de verdadeiras chacinas. O relatório de “mapeamento” de 2010 da ONU foi encomendado após a descoberta de valas comuns em 2005 e se concentrou em vários surtos de violência que envolveram forças congolesas, grupos rebeldes e forças estrangeiras. Com uma proposta de criação de um tribunal penal internacional para a RDC.

Os manifestantes foram espancados no protesto de quinta-feira (1) pela polícia em Kisangani, onde ocorreram muitos dos abusos investigados pela ONU. As forças de repressão do Estado emitiram um “aviso” no dia anterior desautorizando a realização da manifestação.

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