Nigéria: milhares de pessoas protestam contra brutalidade policial em todo o país

São duas semanas de manifestações diárias em resposta às denúncias de prisões ilegais, torturas e execuções extrajudiciais.

Manifestantes pedem o fim da brutalidade policial na Nigéria / Foto: Temilade Adelaja/Reuters

Milhares de pessoas foram às ruas em contra a brutalidade policial na cidade de , na , nesta terça-feira (20). São duas semanas de manifestações diárias em todo o país em resposta às denúncias de prisões ilegais, torturas e execuções extrajudiciais por uma unidade policial conhecida como Esquadrão Especial Anti-Roubo (SARS). O governo do estado impôs um toque de recolher de 24 horas e enviou uma polícia anti-motim para Lagos, cidade onde se concentram as maiores atividades industriais, comerciais e financeiras do país. Testemunhas disseram à imprensa internacional que vários manifestantes foram baleados por soldados nas manifestações desta terça-feira.

Ainda não há o número de mortos.

Um dos principais pontos dos protestos em Lagos é o pedágio Lekki, que fica no centro da cidade e no meio de uma avenida expressa, que liga a região central aos locais mais periféricos. A locomoção pela cidade é bem difícil sem ter que passar pela avenida e pagar o pedágio. Os pedágios foram bloqueados pelos manifestantes impedindo a passagem dos carros, o que já impede muitas atividades diárias na cidade.

Nas poucas horas em que os manifestantes liberam o pedágio, eles impedem que as tarifas sejam cobradas.

Uma testemunha nos protestos, Akinbosola Ogunsanya, disse que o tiroteio começou depois que as luzes foram apagadas no pedágio Lekki. “Membros do exército nigeriano nos atacaram e começaram a atirar”, disse ele em uma entrevista à CNN. “Eles estavam atirando, eles atiravam direto, diretamente contra nós, e muitas pessoas foram atingidas. Eu sobrevivi, por pouco.” Outra testemunha, Temple Onanugbo, disse que ouviu o que acreditava serem tiros sendo disparadas nas proximidades de sua casa e que o som durou “cerca de 15 a 30 minutos”. Onanugbo disse que viu “vários corpos caídos no chão” ao chegar para ajudar os feridos.

Quatro testemunhas disseram à agência de notícias Reuters, que soldados abriram fogo contra os manifestantes. Um deles, Alfred Ononugbo, 55, disse: “Eles começaram a atirar contra a multidão. Eles estavam atirando contra a multidão. Eu vi a bala atingir uma ou duas pessoas”.

Manifestantes colocam faixa na travessia de pedestres na via expressa Lagos-Ibadan durante o protesto contra a brutalidade policial e o pelo fim do Esquadrão Especial Anti-Roubo (SARS) em Lagos, 15 de outubro de 2020 / Foto: Pius Utomi Ekpei/AFP

Mortes e feridos graves em meio aos protestos foram relatados desde o fim de semana. A Anistia Internacional disse na sua conta no Twitter na terça-feira que recebeu “provas críveis, mas perturbadoras” de “uso excessivo da força que ocasionou a morte de manifestantes”. Um jovem de 17 anos morreu sob custódia policial na segunda-feira em Kano, uma cidade no norte do país, depois de ter sido torturado, segundo o grupo de direitos humanos. Muitos manifestantes e jornalistas foram agredidos pela polícia na capital Abuja, no mesmo dia. Vídeos nas redes sociais mostram dezenas de carros pertencentes a manifestantes em chamas e a Anistia Internacional disse que três pessoas morreram.

“Enquanto continuamos a investigar as mortes, a Anistia Internacional deseja lembrar às autoridades que, segundo o direito internacional, as forças de segurança apenas podem recorrer ao uso de força letal quando estritamente inevitável para nos proteger contra ameaças iminentes de morte ou ferimentos graves”, publicou a Anistia.

No início do dia (20), o governador de Lagos Babajide Sanwo-Olu, impôs um toque de recolher de 24 horas, incluindo o fechamento de todas as escolas da cidade. Somente prestadores de serviços essenciais e socorristas tinham permissão para estar nas ruas de Lagos, que tem uma população estimada em mais de 20 milhões de pessoas.

Polícia dispara gás lacrimogêneo contra manifestantes em Abuja, capital nigeriana, em 20 de outubro de 2020 / Foto: Kola Sulaimon/AFP

O que é SARS?

O Special Anti-Robbery Squad (SARS sigla em inglês / Esquadrão Especial Anti-Roubo) foi uma unidade especial da polícia criada em 1984 no momento em que a Nigéria, o país mais populoso da África, lutava contra os crescentes níveis de criminalidade – gerado, naturalmente, pela imensa desigualdade social a partir de políticas de exploração da maioria, desenvolvendo riqueza apenas para uma minoria.

Como toda força policial em um Estado capitalista, principalmente em países do sul, a unidade se transformou em banditismo. Em junho de 2020, a Anistia Internacional divulgou um relatório que documentou pelo menos 82 casos de tortura, maus tratos e execução extrajudicial pelo SARS entre janeiro de 2017 e maio de 2020.

As hashtags #EndSARS e #EndSarsNow estão entre as mais usadas nos últimos dias para divulgar as manifestações.

O que desencadeou os protestos?

Os protestos foram provocados por um vídeo viral que mostrava policiais do SARS matando um jovem no estado do Delta do sul. As autoridades negaram que o vídeo fosse real. O homem que filmou o vídeo foi preso, provocando ainda mais raiva na população.

Manifestantes erguem os braços durante protesto contra brutalidade policial, em Lagos, Nigéria, 14 de outubro de 2020 / Foto: Temilade Adelaja/Reuters

A resposta do governo aos protestos

Sem sinais de que os manifestantes recuassem, o presidente Muhammadu Buhari interveio e desmantelou a unidade.

“A dissolução do SARS é apenas o primeiro passo em nosso compromisso com uma ampla reforma policial, a fim de garantir que o dever principal da polícia e de outras agências de aplicação da lei continue sendo a proteção de vidas e meios de subsistência de nosso povo”, disse Buhari.

Na semana passada, Muhammed Adamu, inspetor geral da polícia, disse que todos os oficiais do SARS seriam transferidos para outros comandos, formações e unidades da polícia. A decisão revoltou os manifestantes que se comprometeram a manter os protestos e uma campanha exigindo responsabilidade e justiça para as vítimas da brutalidade policial. Também exigem meios legais de maior proteção contra a polícia, incluindo supervisão independente e avaliação psicológica dos policiais.

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