Famílias são ameaçadas de despejo por prefeitura de São Vicente, litoral paulista

Foto: Reprodução

Famílias que residem em conjunto habitacional abandonado em São Vicente, no litoral paulista, denunciam que agentes da prefeitura, comandada por Pedro Gouveia (MDB), têm comparecido com frequência ao local nos últimos dias para comunicar uma ação de despejo. Segundo os moradores, os funcionários têm agido de forma agressiva, estipulando prazos para a sua saída, sem a apresentação de qualquer documento judicial. Uma das falas ouvidas foi que, “ou as famílias saem no amor ou vão sair na dor”, o que gerou pânico nas pessoas, por não terem para onde ir, principalmente num momento de pandemia.

“Foi falado que vão vir as tropa segunda-feira” relatou, em uma rede social, a moradora Scarlet Santos. Ainda segundo Scarlet, foi dito também que aqueles que se recusassem a sair seriam postos pra fora “sem nada, só com as roupas”.

No conjunto, que fica na rua 13, no bairro de Jardim Rio Branco, há crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência, que sobrevivem em condições de extrema precariedade. Diante da crise sanitária, a situação se agravou e estaria ainda pior, não fosse um grupo de jovens da área continental do município, que tem realizado doações de roupas e alimentos para a comunidade.

“Despejos forçados são uma realidade no país inteiro. Em geral as prefeituras não têm o menor pudor em atirar famílias inteiras nas ruas, até porque encontram respaldo em parcela relevante da sociedade, da mídia, da classe política e até nos tribunais. E de tão naturalizados, muitas vezes essas prefeituras o fazem sem sequer mover uma ação na Justiça, e geralmente delegam a resolução à Guarda Civil Municipal” avalia Ailton Martins, ativista pelo direito à moradia, que tem divulgado as denúnicias das famílias ameaçadas de São Vicente.

Desde 2015 que projetos de habitação de interesse social têm sofrido com a diminuição de recursos federais, situação que se agravou em 2019, com os cortes realizados pelo governo Bolsonaro no programa Minha Casa Minha Vida.

No estado de , o governador João Dória (PSDB) também reduziu o orçamento para habitação para 2020, apresentando apenas um projeto chamado “Nossa Casa”, nos quais as prefeituras precisam mapear áreas públicas, que futuramente seriam entregues à iniciativa privada para a realização dos empreendimentos. Contudo, não há definição clara de como se daria a contrapartida social, isto é, qual o percentual de moradias construídas que seria voltado aos mais pobres.

Em São Vicente, apesar do quadro ser menos crítico que em outros municípios da região da , a situação ainda está bem longe do ideal:

“Hoje tem um déficit habitacional de cerca de vinte mil moradias que precisaria produzir para garantir condições dignas à população de baixa renda”, explica Martins.

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