Foto: Conselho Indigenista Missionário

Na última sexta-feira (12), bloquearam os dois sentidos da BR-277, na região metropolitana de Curitiba, em contra o cancelamento de contratos no âmbito da Secretaria Especial da (Sesai), que inviabiliza o atendimento médico a diversas comunidades tradicionais do sul e sudeste do país. A interdição ocorreu ainda de madrugada e permaneceu até às 11h. No norte do Paraná, a BR-273 também foi bloqueada na mesmo dia, além de outros bloqueios nos municípios de Pato Branco e Guarapuava. Manifestações com a mesma pauta também tem sido realizadas ao longo da semana em cidades como Paraty (RJ) e Ubatuba (SP).

Há mais duas semanas, cerca de 100 indígenas ocupam a sede da SESAI em Curitiba, motivados pela ameaça do governo federal de não renovar o contrato para veículos e motoristas que atendem urgências médicas. A SESAI atualmente, terceiriza este tipo de serviço.  Além disso, lutam também pela não extinção da secretaria, noticia que chegou a ser anunciada logo no início do novo governo.

No Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Litoral Sul, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, , Santa Catarina, Paraná e , a situação tende a piorar bastante a partir de agosto. O contrato com a empresa que presta o serviço de logística de transporte para os pacientes e profissionais da saúde se encerra em 30 de julho. Uma nova licitação precisava ser concluída até esse prazo, mas até hoje nada foi feito. Agora não há mais tempo hábil, informam as lideranças.

Com isso, indígenas que, por exemplo, precisam fazer hemodiálise até 3 vezes por semana em cidades próximas, gestantes que necessitam de pré-natal e crianças em atendimento especial estarão prejudicadas. O contrato, que deveria ser renovado em abril, por um acordo entre Ministério Público Federal, Ministério da Saúde e povos indígenas, está em risco pela demora excessiva por parte da Saúde.

“Isso dá a impressão de que é realmente uma política de . Passou o tempo, não responderam, guardaram aqui. Licitação não é uma coisa simples. As empresas que prestam o serviço também têm receio de assumir compromisso com esse governo porque os repasses atrasam sempre”, avalia o ativista Kretã Kaingang.

A frota de veículos atende a 115 aldeias, de povos como Guarani, Xetá, Kaingang, Terena, Tupi-Guarani, Krenak e Pataxó. Os profissionais que realizam o atendimento, como médicos, dentistas e enfermeiros, também ficarão sem transporte.

O problema se arrasta pelo menos desde o fim de 2018, quando o diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), agora extinto, Márcio Godoi Spindola, se comprometeu com o pleno funcionamento do transporte na região. Na época, a promessa era de que o orçamento disponível para 2019 seria de 22 milhões. Além do problema emergencial no DSEI Litoral Sul, toda a definição orçamentária da Sesai está sendo feita sem diálogo e transparência por parte da atual secretária,  Sílvia Waiãpi.

Enquanto isso, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mendetta liberou em um dia R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares para agradar aos deputados na véspera da votação da . Mendetta admitiu sem pudores que o gesto foi “um esforço” para garantir a aprovação da medida.

Desmonte

A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem colecionado atritos com o movimento indígena desde que assumiu o poder em janeiro. Chancelada por Mandetta, que é da bancada ruralista do , e pela militar Waiãpi, sua política de cortes nos gastos sociais tem conseguido agravar o quadro de precariedade na assistência médica aos povos originários, que já era crítico.

Logo no início do ano, em fevereiro,  o desmonte do programa Mais Médicos afetou diretamente o atendimento nas aldeias. Dos 372 médicos que trabalhavam em terras indígenas, 301 eram cubanos. No parque indígena do (MT), todos os seis profissionais que atendiam eram 7.500 índios de 16 etnias eram dessa nacionalidade. O Ministério da Saúde levou mais de cinco meses para contratar os seis médicos que o substituiriam, a maioria brasileiros formados no exterior. Uma reportagem do site Repórter Brasil, publicada em junho de 2019, apurou que um deles já desistiu da vaga e outro está afastado por licença médica.

Em março, Mendetta afirmou que rebaixaria a SESAI a uma mera sub-pasta da Secretaria de Atenção Básica, como uma tentativa de forçar a municipalização e estadualização da saúde indígena. Após uma série de protestos, no entanto, o ministro recuou da medida.

Para piorar, a Sesai congelou parte dos recursos repassados aos 34 Distritos Sanitários Indígenas do país, responsáveis pela atenção primária aos 900 mil indígenas brasileiros. O governo federal não revela o montante bloqueado desde janeiro de 2019, que afetou principalmente o pagamento de trabalhadores da saúde que atendem as comunidades indígenas.

“O atendimento prestado pelos profissionais dentro do território indígena foi o mais prejudicado. Foram 3 meses de salários atrasados, então alguns ficaram sem saber se trabalhavam ou não” denunciou em junho Loike Kalapalo, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Xingu, que atua na fiscalização do convênio que atende à região.

Em abril, em durante o Acampamento Terra Livre, Waiãpi é nomeada. De perfil autoritário, a tenente do entra em atrito com uma série de lideranças, chegando a mover uma ação judicial contra o conselheiro de saúde de saúde indígena em Pernambuco e cacique do povo Truká, Yssô Truká.

A participação social também sofreu um duro baque com a edição por Bolsonaro do Decreto 9.759, que  acabou oficialmente com uma série de colegiados ligados à administração pública federal. Dentre os órgãos extintos pela medida, está  o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), que era utilizado por representantes indígenas para o monitoramento das políticas direcionadas ao setor.

“Depois que a Silvia entrou, a secretaria sofreu um verdadeiro desmonte. Hoje, os distritos não têm mais autonomia para poder fazer o trabalho. Eles não municipalizaram a saúde, mas desmancharam a secretaria. Se você não tem autonomia de gestão, você não toma decisão. A impressão é que a SESAI acabou”, avalia Kretã.