“Corre que eles vão matar a Luana”. Foi pelo aviso de uma vizinha que familiares de Luana Barbosa dos Reis Santos, 34 anos, começaram a entender o porquê dos gritos e tiros que tomaram a vizinhança, na noite de 08 de abril de 2016.

Preta, lésbica e moradora de periferia, Luana foi abordada por policiais militares na esquina de sua casa, em Ribeirão Preto (SP), quando levava seu filho de 14 anos à aula de informática. Após solicitar a presença de uma policial feminina para ser revistada – procedimento recomendado pela legislação brasileira – ela foi brutalmente espancada pelos agentes Douglas Luiz de Paula, Fábio Donizeti Pultz e André Donizete Camilo, do 51º batalhão da corporação. A jovem foi encaminhada à Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas, mas morreu cinco dias após o episódio, em decorrência de uma isquemia cerebral causada por traumatismo crânio encefálico, segundo laudo do Instituto Médico Legal.

Em 18 de abril de 2018, a Polícia Civil de Ribeirão Preto finalizou inquérito policial concluindo que houve “lesão corporal seguida de morte”. Os três policiais acusados tiveram a prisão solicitada pelo promotor de justiça Eliseu Berardo Gonçalves. No entanto, o pedido de prisão preventiva foi negado em 9 de maio do mesmo ano pelo juiz José Roberto Bernardi Liberal.

Na última terça-feira (26), o processo judicial relativo ao caso teve sua sexta audiência de instrução no Fórum da cidade. A expectativa girava em torno da participação dos vizinhos da vítima que presenciaram o crime. Porém, eles não compareceram. Na audiência anterior, realizada em 7 de março, isso já havia acontecido. Os advogados da família acreditam que as testemunhas estejam sendo ameaçadas.

A sessão transcorreu em um clima de hostilidade, com o tribunal rodeado de policiais.  A defesa dos PMs trouxe à corte um homem que supostamente teria trabalhado em um posto de gasolina onde Luana abastecia sua moto. Ele teria procurado “voluntariamente” a Polícia Militar e informado que Barbosa era “uma pessoa muito agressiva”.

Quando questionado sobre o fundamento da alegação, o homem disse que presenciou duas ocasiões em que teria visto Luana “alterada” e “nervosa” no posto. A advogada Dina Alves questionou a autenticidade do depoimento:

“No mínimo estranho essa voluntariedade da testemunha em ir depor no batalhão. Primeiro porque quem investiga é a Polícia Civil e ele procurou o batalhão da PM.” Para ela, trata-se da continuidade de uma estratégia da defesa de criminalizar a vítima depois de morta: “Já tentaram de todo modo criminalizar a Luana. Disseram que ela seria lutadora de esportes marciais, pessoa violenta, usuária de drogas, traficante”, explica.

Para Alves, é fundamental que exista uma articulação dos movimentos sociais para acompanhar o caso. Ela acredita que o crime contra Luana Barbosa é tão significativo quanto o causado contra Marielle Franco, vereadora e defensora de direitos humanos assassinada em 14 de Março de 2018.

“A audiência é pública. Qualquer pessoa do povo pode ter acesso a esse espaço que também é público. Acompanhar o caso da Luana é um caso de extrema importância. Tão importante quanto acompanhar o caso da Marielle, que repercutiu nacional e internacionalmente. A gente precisa fortalecer no sentido de politizar essas mortes e politizar esse luto” avalia.

O caso

Em um vídeo gravado por familiares após as agressões, Luana diz que policiais a mandaram abaixar a cabeça e colocar as mãos para trás: “Aí eu comecei a apanhar, já me deram um soco e um chute”. Sua irmã, a professora Roseli Barbosa dos Reis, lhe diz que ela foi acusada de agredir um PM e fala ter visto um policial com a boca machucada. “Por causa que eles me algemou, me deram um soco e um chute”, responde Luana. No vídeo, ela ainda diz:

“Falou que ia me matar e matar todo mundo da minha  família. Eu vomitei até sangue. Falou que vão matar todo mundo. Não é só eu não, vão matar até meu filho. Meu filho está morto, eles falou”.

Testemunhas relataram aos familiares que policiais chutaram Luana para fazê-la abrir as pernas, o que a fez cair no chão. “Mesmo falando que ela era mulher, eles continuaram a abordagem e quiseram revistá-la. Depois de agredida, falaram que ela ainda levantou a camiseta para mostrar que era mulher”, conta Roseli.

Ao se levantar, Luana deu um soco em um dos policiais e chutou o pé  de outro. A partir de então, os PMs começaram a agredi-la com cassetetes e com o capacete que ela usava ao dirigir a moto. “Alguns vizinhos dizem que estão tomando remédio para conseguir dormir, lembrando dos gritos da Luana pedindo socorro. Ela apanhou muito”, relatou na época a irmã da vítima. “Foi questão de dez minutos para começarem os gritos e os tiros. Ao abrirmos o portão, já estava uma cena de guerra, com policial apontando arma, vizinhos correndo e minha irmã gritando pedindo ajuda”.

Ao se aproximar do local da abordagem, a professora avistou Luana ajoelhada,  com as mãos para trás, com uma bermuda preta, sem camisa e só com um top. Segundo ela, havia dois policiais a imobilizando, um deles com sangue no lábio – o mesmo que apontou uma arma para Roseli e sua mãe dizendo “entra, se não morre.

Após a ameaça, agentes entraram em sua casa, alguns deles escoltando o filho de Luana. Perguntaram se ela morava ali, se usava ou traficava drogas, se roubava, no que ela trabalhava e revistaram o quarto dela e objetos de outros familiares.

“Os policiais não falaram porque abordaram ela e saíram de casa sem falar o que estavam procurando. Perguntei o que tinha acontecido, falaram que ela tinha agredido um policial e que estavam fazendo um procedimento normal no bairro”, conta Roseli. Em seguida, se dirigiram para a casa da companheira de Luana e repetiram perguntas e revistas.

Familiares contam que não conseguiram acompanhar o que se passava, pois a área foi isolada por carros da PM. “Os policiais deram tiros pro alto e ameaçaram vizinhos que tentaram se aproximar e entrar na casa da mãe”, relata uma parente.

Segundo testemunhas, o filho de Luana presenciou tudo. “Já tentamos de todos os jeitos, mas ele não conversa com a gente. Acho que está em estado de choque”, conta outro familiar.

Assinatura de olhos fechados

Perguntados sobre Luana e a moto, os policiais disseram que ela e o veículo, com documentos em ordem e apenas um pequeno problema no lacre da placa, haviam sido levados para o 1º Distrito Policial. Na delegacia, somente um familiar teve a entrada autorizada. Ele diz que Luana estava algemada, “só de top e cueca preta”. “Coloquei uma camiseta nela. Ela estava meio deitada em um sofá, com olhos fechados, inchaço na cabeça e vomitando algumas coisas brancas”, relata.

Ele diz ter conversado com ela por poucos minutos, sendo solicitada a sua retirada logo em seguida. Cerca de uma hora depois, ele entrou novamente: “Me chamaram para fazer ela assinar o termo circunstanciado e o  Boletim de Ocorrência, que eles registraram por lesão corporal e desacato à autoridade”.

Foto: Reprodução

No Termo Circunstanciado do caso, assinado pela delegada da Polícia Civil de SP Patrícia de Mariani Buldo, a versão de Luana para a acusação de que ela teria agredido um dos PMs é resumida em 23 palavras, em duas linhas: “A declarante nega os fatos. Diz não ter agredido os policiais militares e nega ter ofendido-os no exercício de suas funções. Nada mais”.

Depois de ler os documentos, o familiar ajudou Luana a assiná-los.

“Joguei ela no meu ombro e fiz ela assinar o B.O. Ela não estava enxergando, fui tentando guiar ela para assinar. Eles falaram que se não assinasse, a gente não ia sair dali”, relata.

“A letra da minha irmã parece a de uma criança, não tem nada a ver com a assinatura dela. Ela não conseguia ficar em pé, parecia o corpo de alguém que não tinha ossos”, afirma Roseli, que viu o documento posteriormente.

Ela conta que foi então foi chamada por um integrante da Polícia Civil, que lhe recomendou levar Luana para fazer um exame de corpo de delito, pois ela tinha sinais de espancamento. Como o IML (Instituto Medico Legal) já estava fechado àquela hora, recomendaram que voltassem apenas na segunda-feira.

“Perguntei o que ela tinha feito, falaram que ela tinha agredido um policial e que eles tinham acalmado ela, porque se quisessem quebrar ela, só um policial tinha dado conta”, recorda. “Ela estava desfigurada, quase inconsciente quando saiu. Suja, só de meia pé, sem sapato. Ela não conseguia abrir os olhos, estava com a fala enrolada”.

Ao sair da delegacia, os familiares registraram o video em que Luana relata ter sido ameaçada. Na gravação, a jovem pede para ir para casa tomar um banho. Familiares dizem que, por medo de represálias, decidiram atender o pedido e não registraram um BO naquele momento. Luana foi internada no hospital somente no dia seguinte, depois de apresentar febre e reclamar de dores.

Para a família, ela também pode ter sido espancada pelos PMs porque tinha um registro policial anterior, quando foi acusada de porte de arma e roubo. Luana deixou a prisão em 2009 e, segundo Roseli, ela continuou estudando e trabalhava como faxineira, garçonete e vendedora.

“Ela não pode refazer a vida? Ela não tem mais direitos e nem é ser humano por ter passagem? Não tinha nenhuma acusação contra ela. Por ser lésbica, negra e da periferia, com passagem pela polícia, ela já era considerada culpada”, contesta Roseli.

Em sessão ordinária na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto, no dia 19 de Abril, a professora falou sobre a morte da irmã: “Estão tentando usar o fato dela já ter tido passagem para convencer a opinião publica de que foi merecido. Que bandido bom é bandido morto”.

“Por que não levaram ela presa pelo desacato? Por que fizeram tudo isso com ela? Ela já estava rendida, não tinha necessidade disso”, questiona outro familiar.

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“A Luana já tinha passado por preconceito antes, em uma festa com a namorada. Ela ja tinha levantado a blusa uma vez pra mostrar que era mulher e não apanhar dos caras”, afirma Roseli.

Para ela, Luana foi vítima de lesbofobia. “Talvez aquela abordagem teria sido outra se ela se vestisse de maneira diferente e tivesse outra aparência. Ela dizia que não aguentava mais ser parada nas ruas daqui” avalia.

“Ela pagou o preço por parecer um homem negro e pobre, ela foi abordada como outros homens da periferia são. Lésbica, negra e periférica com passagem pela polícia, ela já era considerada culpada”.

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