O texto prevê inclusive o uso de identidade falsa por policiais e excludente de ilicitude em alguns casos. Para organizações de direitos humanos e movimentos sociais, o texto criminaliza mobilização social, que…
Por Direito à Memória e Justiça Racial Durante muito tempo ouvimos de alguns e algumas especialistas do campo de segurança pública, da mídia comercial e de parcelas da sociedade civil que a…
Há estradas e ruas bloqueadas em várias cidades, os transportes estão em greve geral por tempo indeterminado, e as aulas foram suspensas em todo o país O governo de Lenín Moreno, presidente…