Adolescentes detidos em manifestação são mandados pra instituição correicional

Quatro adolescentes detidos durante protesto contra Bolsonaro em São Paulo, nesta terça-feira (30/10), já estão há duas noites sendo mantidos na Fundação Casa, antiga Febem, instituição correicional do estado. A apresentação ao juiz da Vara da Infância e Adolescência,  que decidirá se eles continuarão presos ou não, deverá acontecer apenas hoje (1/11). Um outro adolescente preso, que tem mais de 18 anos, passou por audiência de custódia ontem no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da cidade, nesta quarta-feira (31/10) e foi colocado em liberdade provisória, mas vai continuar responder por “dano qualificado” e “desacato”. As acusações foram feitas em boletim de ocorrência da 78º DP, nos Jardins.

Adolescente estava comprando pão de queijo quando foi detido | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

As “testemunhas” – apenas os próprios policiais  – afirmaram ao delegado que os cinco teriam depredado duas agências bancárias e atirado pedras na sua direção, ação que teria causado “substancial prejuízo às empresas vitimas [sic]”. Além disso, teriam gritado palavras de ordem contra o racismo da polícia militar (daí o suposto “desacato”). No documento, o delegado Luis Guilherme Pinheiro decretou a prisão “preventiva” e o indiciamento do jovem maior de idade e a internação dos 4 adolescentes na Fundação Casa para “manutenção da ordem pública”. A instituição correcional é conhecida por seu histórico de tortura contra seus internos, em geral jovens pretos e pobres.

A advogada Maira Pinheiro, que acompanhou os adolescentes na delegacia, destacou que alguns deles nem tinham participado da manifestação. “Um deles foi detido a caminho do Terminal Bandeira, esse jovem sequer participava do ato, estava com uma amiga na praça e quando as bombas começaram, decidiu ir embora. Já outro estava dentro do terminal já, comprando um pão de queijo, quando tomou uma rasteira dos policiais e foi detido, sem qualquer razão”, afirma. Ela chamou atenção para o fato de, inclusive, de haver um vídeo circulando na internet que comprova as suas afirmações.

Presente no momento das detenções, o advogado Ariel de Castro Alves destacou a ilegalidade do procedimento. “Eles precisam ter provas efetivas para prender em flagrante como vídeos, testemunhas”, explica. Ele conta que as prisões só aconteceram após a dispersão do ato, que foi bastante tumultuada, com os policiais atirando bombas e os manifestantes lançando garrafas contra a repressão.  “Em casos assim, os PMs não conseguem individualizar as condutas e acabam pegando os primeiros jovens que encontram pela frente como bodes expiatórios para mostrar serviço diante de danos em bancos, lojas e o próprio confronto mesmo.”

Além dos cinco adolescentes, um sexto jovem foi detido logo no início do ato, segundo os policiais, por “demonstrar enfrentamento”. As “provas”: uma máscara de gás e uma camiseta com dizeres antifascistas. Os PMs também também acusaram Vitor Meneguim, de 18 anos, de estar com um bastão e combustível, o que não conseguiram sustentar. Vitor chegou a ir até a delegacia, mas foi liberado em seguida.

Resquício da ditadura militar, o tipo penal “desacato ao servidor público” revela uma faceta autoritária do Estado brasileiro. Em uma comparação com os vizinhos da América Latina, fica claro que o Brasil está na contramão, pois muitos já descriminalizaram a conduta. A Argentina fez isso em 1993, o Paraguai, em 1998, a Costa Rica, em 2002, e Chile, Honduras e Panamá em 2005. A Guatemala mudou sua legislação em 2006, a Nicarágua, em 2007 e a Bolívia em 2012.