Por Aldo Santiago da Avispa Mídia em colaboração para a 1508.
Tradução: Mídia1508
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Mais de seis mil indígenas, de comunidades indígenas de todo o Brasil, marcharam na manhã desta terça-feira (8) pelas avenidas da capital, Brasília, na maior mobilização indígena do país para exigir respeito aos direitos às suas terras tradicionais, antes garantidos na Constituição, e que agora são violados pela aprovação da Lei 14.701, que institui a tese jurídica do Marco Temporal.
A polêmica legislação bloqueia a demarcação de terras indígenas (processo legal exigido pelo Estado brasileiro para reconhecer os limites de territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas), pois impõe uma nova restrição aos territórios indígenas, exigindo que as comunidades estivessem vivendo ali até 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Brasileira pós-ditadura, para reconhecê-los legalmente.
A caminho do Congresso Nacional, o povo exigiu avanços na demarcação de terras. Eles também denunciaram ataques de poderosos setores políticos e econômicos, como o agronegócio, a mineração e as empresas de energia, que, em busca de territórios das comunidades, promovem mudanças na Constituição para bloquear o reconhecimento de terras indígenas. Além disso, foram ouvidas reivindicações para garantir educação, saúde, direitos das mulheres e respeito à cultura ancestral dos povos.
ATL contra o Marco Temporal
Uma das palavras de ordem repetidas durante a mobilização foi a reivindicação pela revogação da Lei 14.701, promovida principalmente pelos chamados “ruralistas”, empresários do agronegócio representados no Congresso.
Após diversas manobras políticas do Congresso em 2023, e apesar do veto presidencial derrubado pelo órgão em 2024, o futuro da Lei 14.701 permanece suspensa. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um de seus ministros, Gilmar Mendes, lançou uma “mesa de diálogo” para chegar a um acordo com os movimentos indígenas, que rejeitam categoricamente a possibilidade de seus direitos serem negociados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do Acampamento Terra Livre (ATL), decidiu não participar do evento em agosto de 2024, alegando que se trata de uma conciliação forçada movida por interesses privados. Isso, eles argumentam, foi confirmado depois que os textos preliminares dos ministros, durante os trabalhos da mesa redonda, incluíram questões prejudiciais às comunidades, como permitir a mineração em terras indígenas, atividades turísticas e complicar ainda mais os procedimentos de demarcação em troca da revogação da Lei do Marco Temporário.
Antes da última reunião, na última quarta-feira (2), a Apib criticou que a mesa tramitou sem um objetivo claro e sem a participação do movimento indígena. “Os inúmeros recursos e pedidos formulados pela APIB, como a medida cautelar de suspensão da vigência da Lei nº 14.701/2023, não foram atendidos. Mesmo após a saída dos representantes indígenas, o processo prosseguiu, violando o princípio da voluntariedade garantido pelo Código de Processo Civil, pela Lei de Mediação e pela Convenção 169 da OIT”, afirma o documento. “Assim, o processo se mostrou ilegítimo, violando a autodeterminação dos povos indígenas”, denunciou.
Uma das principais preocupações é que o comitê está propondo pagamentos de indenização aos supostos proprietários que possuem títulos de propriedade. Entretanto, o Artigo 231 da Constituição Brasileira proíbe indenização a quem possua documento de propriedade que se estenda sobre terras indígenas. Além disso, existe uma prática conhecida como grilhagem, por meio da qual proprietários de terras e fazendeiros falsificam esses documentos para legalizar territórios indígenas como propriedade privada.
“Continuaremos firmes, fortes e de pé. Se quiserem nos matar, terão que nos matar com guerra, porque nossa terra é sagrada”, disse Alberto Terena, Coordenador Executivo da APIB e membro do Conselho do Povo Terena do Mato Grosso do Sul, onde, há décadas, as retomadas de terras indígenas têm sido violentamente contestadas por fazendeiros, fazendeiros e empresários da região.
A declaração de Alberto Terena foi uma das mais contundentes das primeiras horas do Acampamento Terra Livre, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (7), no início das atividades políticas e culturais. “Queremos que nosso povo tenha paz e que nosso território esteja livre de toda essa mortalidade que o agronegócio está trazendo”, acrescentou o indígena Terena.
Nosso Futuro não está à venda!
As atividades do ATL 2025, que serão realizadas de 7 a 11 de abril em Brasília, são coordenadas pela Apib e suas sete organizações de base regionais: Aty Guasu (região Centro-Oeste), Apoinme (Nordeste e Leste), ArpinSudeste (Sudeste), ArpinSul (Sul), Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Coiab (Amazônia Brasileira) e Terena (povo Terena, com presença em Mato Grosso do Sul).
A Apib foi criada com o objetivo de fortalecer a união dos povos indígenas do Brasil por meio da articulação de diferentes organizações e redes que historicamente se mobilizam contra as ameaças e ataques aos direitos indígenas.
Nós, os povos indígenas, seguimos lutando pelo respeito à Constituição. Isto implica garantir e fazer eficazmente nossos direitos, respeitar as instituições e ouvir o movimento indígena. Só assim poderemos fortalecer verdadeiramente a democracia brasileira.
Dinamam Tuxá, do povo Tuxá e coordenador executivo da APIB.
Enquanto os povos se moviam, a Apib e organizações de base exigiam audiências com os 11 ministros do STF. Só três foram aceitos para se reunirem com representantes das comunidades indígenas.
