Laudo divulgado à imprensa nesta segunda (15) indica que o porteiro Rômulo Oliveira da Silva, de 37 anos, pode ter sido executado por snipers – atiradores de elite – da polícia na favela Manguinhos, zona norte do Rio, no final de janeiro. O exame cadavérico revela que o disparo entrou no corpo da vítima pelo peito e saiu pela pela base da coluna, o que significa que o projétil veio de cima para baixo. A informação ratifica as denúncias feitas por moradores de que os disparos foram feitos das torres da Cidade da Polícia, complexo de delegacias da Polícia Civil em frente ao local do crime.
Rômulo trabalhava na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo seus parentes, ele estava a caminho de uma oficina mecânica dentro da favela, levando sua moto para ser consertada, quando foi baleado na região conhecida como Praça do Flamenguinho:
“Quando o Rômulo passou por ali, em direção ao mecânico, as pessoas alertaram que eles estavam dando tiro na torre da Cidade da Polícia e ele tentou parar para estacionar, mas foi atingido, quando estava de frente para a torre” conta a irmã do trabalhador assassinado, Leidelene de Oliveira, de 22 anos.
Minutos antes de o porteiro ser atingido, C, um ajudante de pedreiro de 22 anos também foi alvo de um disparo na mesma região, a poucos metros de distância do ponto onde o porteiro havia sido baleado. As ruas estavam cheias e não havia sinal de tiroteio. Enquanto esperava pela bebida, C se encostou num poste e começou a conversar com um amigo. Quando se virava para pegar a água, recebeu um tiro próximo à sua costela direita. Por sorte, a bala entrou pelas costas e saiu pela barriga, sem afetar nenhum órgão vital.
C é o único sobrevivente dos disparos que vêm sendo feitos desde 2018, segundo um relatório da Defensoria Pública do Rio. Os tiros vindos da direção da torre já tiraram a vida de seis pessoas da favela, segundo depoimentos.
Além da morte de Rômulo e do ferimento de C, que estão sendo investigados em um mesmo procedimento, o Ministério Público apura também o assassinato de Carlos Eduardo dos Santos Lontra, de 27 anos, quatro dias antes na mesma região. Ele foi baleado na barriga quando passava pelo local quando voltava da empresa de reciclagem de extintores de incêndio onde trabalhava. Os parentes relatam que os tiros também partiram da torre.
No dia 4 de fevereiro, defensores públicos do Núcleo de Direitos Humanos acompanhados por membros de outras entidades estiveram em Manguinhos para colher mais informações. Os moradores denunciaram então outras quatro mortes ocorridas no ano passado, mas as vítimas não foram identificadas. Também não está claro se ocorreram durante a intervenção militar, decretada no dia 16 de fevereiro do ano passado e em vigor até o dia 31 de dezembro.
Carta branca de Witzel para a violência policial aumenta o terror nas favelas
As execuções de Rômulo e Carlos Eduardo são apenas dois exemplos de como o clima de terror sob o qual vivem moradores das favelas cariocas tem se intensificado desde que o governador Wilson Witzel (PSC) chegou ao poder, prometendo dar carta branca para policiais “abaterem” supostos “criminosos com fuzis”, inclusive a longa distância. Um discurso que vem repetindo desde sua vitória. Em 31 de março, durante uma entrevista concedida ao jornal O Globo, Witzel garantiu que os atiradores de elite já estão atuando, mas se recusou a dar mais detalhes a respeito.
“O sniper é usado de forma absolutamente sigilosa. Eles já estão sendo usados, só não há divulgação”, e acrescenta que “quem avalia se vai dar o tiro na cabeça ou em qualquer outra parte do corpo é o policial”.
Na última quinta-feira (17), o governador voltou a abordar o assunto. Em entrevista à TV Globo, afirmou novamente que os snipers continuam em atividade, mas alegou não fazer “a menor ideia” de quantas pessoas ou de quem eles já teriam matado: “Não faz parte do meu trabalho acompanhar quem são os mortos pela Polícia Militar. Quem tem de fazer isso é o Ministério Público”.
A comerciante Kátia Cilene Gomes, 44 anos, não poupa críticas a essa irresponsável doutrina do “abate”. Moradora de Triagem, na zona norte, ela viu sua filha Jenifer Gomes, de apenas 11 anos, ser assassinada pela polícia com um tiro no peito em fevereiro deste ano: “O governador deu ordens para atirar e olha no que deu! Eles tiraram uma vida. É a primeira criança a ser morta em 2019. E aí, como fica a vida da minha filha? Quem vai trazer de volta?”, desabafou, durante o enterro da menina.
Katia conta que a menina tinha ido para a escola, mas acabou não conseguindo embarcar no ônibus com o irmão, pois o motorista fechou a porta antes de ela entrar. Com isso, ela acabou voltando para casa, sendo vitimada na porta do comércio da mãe. “A minha filha estava sentada na porta do meu bar, junto com outras crianças. De repente, saiu um monte de polícia. Ela sentada, eles começaram a atirar e não respeitaram as crianças que estavam ali.”
No mesmo mês, ao menos 15 jovens foram executados por policiais do Batalhão de Choque depois de vários minutos sendo torturados dentro de casas nos morros da Coroa, Fallet-Fogueteiro e dos Prazeres, conforme indicam vídeos de moradores e relatos de testemunhas. Depois da chacina, a maior a ser registrada durante uma operação policial desde 2007, Witzel veiculou um vídeo parabenizando o secretário da PM, o coronel Rogério Figueiredo, pela ação, “O que aconteceu no Fallet-Fogueteiro foi uma ação legítima da Polícia Militar. Agiu para defender o cidadão de bem” declara o governador em trecho da gravação.
Em uma audiência realizada junto à Defensoria Pública para cobrar a apuração do caso, moradores do Fallet-Fogueteiro relataram estar sendo vítimas também de disparos de longa distância, semelhantes aos que têm ocorrido em Manguinhos. Uma mulher denunciou que no mês passado um jovem estava sentado comendo um sanduíche quando foi atingido por PMs, que costumam ficar em um ponto alto da favela, atirando nas pessoas. Outro morador relatou quase ter sido baleado enquanto estava saindo pra trabalhar, às 7 horas da manhã.
“Um tiro pegou numa parede do meu lado, corri pra casa e não fui trabalhar. Como a gente pode viver assim?”, perguntou, indignado.
Para a jornalista Melissa Rachel, do Jornal Voz das Comunidades, é visível o efeito causado nos agentes da repressão pela ascensão de um grupo político com esse perfil. “Na segunda-feira seguinte à eleição, eu subi na Alvorada [Complexo do Alemão] para fazer uma matéria. Eu trabalho lá há 8 anos, mas foi a primeira vez que eu subi com medo. Foi muito esquisito, porque os policiais nos olhavam com uma cara ameaçadora de vencedor, rindo” explicou ela, em depoimento ao jornal El País.
A comunicadora conta que, embora não haja informações de pessoas baleadas por snipers na Alemão, a rotina de tiroteios continua. “Foram quatro só em março”. No dia 3 de março, a moradora Ana Maria, de 54 anos, morreu baleada durante uma operação, conta. No dia 8, apareceu um helicóptero ficou atirando em direção ao morro, algo que não acontece com frequência no Alemão, fazendo com que escolas ficassem sem aula. No dia 14, outro tiroteio fez com que alunos tivessem que ficar abrigados numa escola. No dia 21, um homem que segurava um bebê no colo foi baleado na mão.
Policiais atirando de helicópteros também foram registrados, no final de fevereiro, por moradores das favelas da Coroa, Querosene e São Carlos. “Helicóptero passou aqui em cima da Coroa dando tiro! Meu deus, aonde vamos parar? Horário de criança sair da escola! Absurdo isso!” exclama uma moradora em uma das gravações, que correram as redes sociais. O uso desse tipo de aeronave para efetuar disparos em operações policiais foi mais uma das “propostas” de Witzel durante a campanha. Criticada por entidades de direitos humanos, a medida já tinha sido expressamente proibida por uma decisão judicial de outubro do ano passado.
Letalidade de intervenção de agentes do Estado bate recorde
A região metropolitana do Rio de Janeiro contabilizou 772 tiroteios ou disparos de armas de fogo em março de 2019, de acordo com um balanço da Fogo Cruzado, plataforma digital colaborativa que mapeia o uso de armas de fogo em locais públicos. É um aumento de quase 17% na comparação com fevereiro, que teve 662 registros. O mês de março teve 126 feridos e 124 mortos nestes episódios, diz a plataforma.
Dados do Instituto de Segurança Pública, autarquia vinculada ao próprio governo estadual, apontam um aumento de mortes “por intervenção de agentes de estado”. Janeiro e fevereiro deste ano foram especialmente violentos e bateram novos recordes: foram 160 mortes no primeiro mês deste ano, enquanto que em janeiro do ano passado foram 157 (+ 2%); no segundo mês, 145 pessoas morreram, frente a 102 óbitos no mesmo período de 2018 (+ 42%). Isso significa uma média de 5,1 mortes por dia provocadas por agentes. Já o ano de 2018 registrou 1.534 mortes causadas por policiais, segundo os dados oficiais. Isso se traduziu em 4,2 mortes por dia, um recorde desde que se iniciou a contagem deste índice, em 1998.
