A ditadura nunca acabou nas periferias: 14 anos da chacina da baixada

Com faixas, flores e placas, cerca de 100 pessoas se reuniram na Rodovia Presidente Dutra às 10h para refazer o caminho da chacina, que aconteceu em Nova Iguaçu e Queimados.

Em 31 de março de 2005, 29 pessoas foram assassinadas na maior chacina da história do Rio de Janeiro. Neste domingo (31), 14 anos após o massacre, familiares e ativistas se reuniram na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em um protesto em homenagem às vítimas. Placas inspiradas nas produzidas para homenagear a Defensora dos Direitos Humanos Marielle Franco, assassinada em março do ano passado, foram criadas com os dizeres “Rua Nossos Mortos Têm Voz”.

Os manifestantes percorreram cerca de três horas durante a caminhada, alguns distribuíam panfletos para a população. As mães se revezaram em gritos de ordem e falas com lembranças e homenagens às vítimas – denunciando o racismo e a militarização do Estado. No fim do ato, movimentos sociais realizaram performances teatrais que denunciavam o racismo institucional do Estado brasileiro e exigiam “o fim da polícia militar”.

A chacina realizada por policiais militares

Já era noite quando, em 31 de março de 2005, policiais à paisana e armados levaram terror a uma extensão de 15 quilômetros entre as cidades de Nova Iguaçu e Queimados. Os assassinos percorreram o bairro da Posse e a Rua Gama, em Nova Iguaçu, em um Gol prata e abriram fogo contra pessoas que cruzaram o caminho. Depois, já na Rodovia Presidente Dutra, ainda no mesmo município, mataram mais duas pessoas. Ao todo, só em Nova Iguaçu, o grupo executou 17 pessoas. Não satisfeitos com o banho de sangue, os policiais militares foram para Queimados. Em dois pontos da cidade, incluindo um lava-jato no Morro do Cruzeiro, mais 12 pessoas foram executadas com centenas de tiros.

As 29 vítimas não tinham antecedentes criminais e foram escolhidas aleatoriamente enquanto conversavam na porta de casa, em bares ou andavam pelas ruas. O Ministério Público denunciou 11 policiais militares pelos crimes e o grupo acabou preso. Em fevereiro de 2006, a juíza Elizabeth Machado Louro admitiu parcialmente a denúncia e fez com que cinco deles fossem a júri popular. De acordo com o TJ, outros dois policiais foram acusados apenas por formação de quadrilha: o cabo Gilmar Simão, assassinado em outubro de 2006; e o cabo Ivonei de Souza, que entrou com recurso contra a decisão. Os demais foram soltos, a pedido do Ministério Público, pois não foram encontrados indícios suficientes para incriminá-los.

Segundo o depoimento de uma testemunha-chave, a insatisfação com a linha-dura imposta nos batalhões após a troca do comando foi o estopim para a explosão de violência. Meia hora antes do início da matança, dois integrantes do bando de policiais militares teriam reclamado das mudanças em um bar em Nova Iguaçu. O novo comandante do 15º BPM (Caxias) da época havia prendido mais de 60 policiais por desvio de conduta.

Dias antes do massacre, oito PMs do mesmo batalhão foram flagrados por uma câmera abandonando dois corpos degolados nos fundos do batalhão.Em maio de 2005, o Ministério Público chegou a denunciar 11 PMs pelos crimes e o grupo acabou preso. Os policiais militares Maurício Jorge da Matta Montezano, Sedimar Gomes, Walter Mário Tenório Mariotini Valim e Marcelo Barbosa de Oliveira foram liberados pela Justiça por falta de provas. Não ficou comprovado vínculo de ordem pessoal entre os mesmos e dos demais acusados, nem seus nomes foram mencionados em qualquer documento constante dos autos. Os quatro foram inocentados e soltos.

Outros dois PMs, os cabos Ivonei de Souza e Gilmar da Silva Simão, denunciados apenas por formação de quadrilha, também foram libertados.

Em fevereiro de 2006, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, admitiu parcialmente a denúncia e mandou cinco deles para júri popular: os cabos Marcos Siqueira Costa e José Augusto Moreira Felipe e os soldados Carlos Jorge Carvalho, Fabiano Gonçalves Lopes e Júlio César Amaral de Paula. Na ocasião, a juíza afirmou que os homicídios foram realizados por motivo torpe e com utilização de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Em outubro do mesmo ano, o PM Gilmar da Silva Simão foi assassinado com 15 tiros numa emboscada. Simão negociava delação premiada e tinha feito depoimentos importantes à Justiça sobre o caso. Ele era apontado pelo Ministério Público como peça-chave na investigação da chacina. Foi justamente Simão que indicou à polícia uma testemunha que elucidou todo o crime. Ele estava respondendo em liberdade e trabalhava na área administrativa do 3º BPM (Méier) desde fevereiro de 2006, quando saiu da cadeia. Simão, que foi morto após prestar depoimento sobre o possível envolvimento de policiais com a máfia dos caça-níqueis, caíra em desgraça com alguns integrantes do grupo após uma briga na carceragem do Comando de Policiamento do Interior, em Niterói. O desentendimento aconteceu entre maio e junho de 2005. O clima entre os PMs azedou de vez quando o cabo Simão prestou depoimento à juíza Elizabeth Louro, no dia 8 de setembro do mesmo ano. Ele disse ter sido informado por uma testemunha que os PMs Carlos Carvalho, Marcos Siqueira, Júlio Cesar Amaral e José Augusto Felipe foram vistos participando dos 29 assassinatos.

Em novembro de 2006, Marcos Siqueira também sofreu um atentado. Preso no Batalhão de Benfica, o cabo PM levou oito facadas no peito e na barriga dentro da cadeia. Dois outros PMs que também teriam participado da chacina, Carlos Jorge Carvalho e José Moreira Felipe, foram acusados da tentativa de assassinato. O único policial julgado pelo crime até hoje é o PM Carlos Jorge. Ele foi condenado a 543 anos de prisão. Marcos Siqueira Costa e José Augusto Moreira Felipe, Fabiano Gonçalves Lopes e Júlio César Amaral de Paula ainda aguardam julgamento.