A barragem Mina do Feijão, administrada pela mineradora Vale, rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25/1), em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, cobrindo o município de lama tóxica e contaminando o Rio Paraopeba com rejeitos de minério. O crime ambiental já deixou pelo menos 34 mortos e estima-se em cerca de 300 os desaparecidos. Números que poderiam ser menores se a sirene de emergência tivesse sido acionada no momento da enxurrada, alertando trabalhadores e moradores do risco que corriam.
É o segundo crime ambiental em pouco mais de três anos a ter Minas Gerais como cenário e a Vale como responsável – em novembro de 2015, o rompimento de outra barragem da empresa em Mariana fez 19 mortos, além de causar um incalculável prejuízo para a região e seus habitantes.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobrevoou neste sábado (26/1) a região afetada, segundo ele próprio, para avaliar a situação e “tomar as medidas cabíveis para minorar o sofrimento de possíveis vitimas, bem como a questão ambiental”. Ironicamente, o caso acontece pouco tempo depois de Bolsonaro ter tentado vender o Brasil como “o país que mais preserva o meio ambiente no mundo” em seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
“Nossa missão agora é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico, lembrando que são interdependentes e indissociáveis”, afirmou na ocasião. Pura propaganda enganosa. Quem acompanha a trajetória do político de extrema direita conhece o desdém com que sempre tratou o assunto, tendo chegado, inclusive, a defender a extinção do Ministério do Meio Ambiente. Cumprindo compromisso eleitoral assumido com a bancada ruralista, seu governo tem se mostrado favorável à flexibilização do licenciamento ambiental e à ampliação da privatização dos recursos naturais.
A aldeia indígena Naô Xohã, que fica em São Joaquim de Bicas (MG), foi uma das comunidades impactadas pelo rompimento da Mina do Feijão. As 25 famílias Pataxó Hã-hã-hãe tiveram de ser evacuadas, indo para uma parte mais alta do município. A liderança Eni Carajá acompanha com preocupação o desenrolar dos recentes acontecimentos: “Nossa aldeia fica na margem do rio. Tiramos nossa subsistência dele” explica.
Há anos, ambientalistas e líderes comunitários da região já denunciam os problemas da barragem, construída com a técnica mais barata e considerada a menos segura, segundo os especialistas.
“Se a lei proibisse a construção de barragens à montante (feita com os próprios rejeitos) acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres”, afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do crime de Mariana.
A catástrofe tem uma relação direta com o aceleramento do processo de licenças ambientais em Minas – um movimento puxado pela alta dos preços dos minérios em 2018. Na ânsia de aumentar o lucro, várias empresas do ramo – entre elas, a Vale – passaram a pressionar o governo estadual, no apagar das luzes da gestão do petista Fernando Pimentel, para obter rapidamente as autorizações necessárias para expandir suas atividades.
Em 11 de dezembro de 2018, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), órgão ligado ao governo mineiro, aprovou a ampliação de duas minas, em Brumadinho e Sarzedo, a despeito da resistência dos movimentos sociais. “Não importa o que a gente traga de elementos e provas de que os processos não estão devidamente instruídos, que há informações inverídicas. Eles votam e aprovam”, relatou a ambientalista Maria Tereza Viana, integrante do conselho.
Os pedidos são aprovados a toque de caixa. Para Brumadinho, a Vale conseguiu ampliar as operações da Mina do Córrego do Feijão, uma lavra a céu aberto de minério de ferro. Em uma mesma reunião, foram concedidas as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação.
Para Thiago Alves, do Movimento de Atingidos Pelas Barragens (MAB):
“A impunidade do crime de Mariana permitiu mais uma tragédia anunciada” . “A forma com que as empresas atuam, especialmente a Vale, no contexto do crime de Mariana, e como a Justiça brasileira atua do lado das empresas, cria espaços e oportunidades para mais uma tragédia” avalia.
Três anos depois do desastre de Mariana, ninguém foi preso. A ação criminal, envolvendo executivos da Samarco (controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton), tramita na Vara Federal de Ponte Nova, ainda sem data para julgamento. Das 68 multas aplicadas por órgãos ambientais, apenas uma está sendo paga (em 59 parcelas).
O impacto ambiental permanece, com a contaminação do Rio Doce. Amostras coletadas da água comprovaram a presença de metais pesados, como chumbo, alumínio e mercúrio, afetando não só a vida local mas toda organização do ecossistema, podendo ter gerado consequências muito maiores à população, como o recente surto de febre amarela no país, conforme apontaram diversos biólogos.
Calcula-se que 11 milhões de peixes tenham sido envenenados, comprometendo diretamente as condições de sobrevivência de uma série de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas. Apesar de não terem recebido qualquer indenização, algumas delas ainda passaram a sofrer multas do Ibama, por continuarem a praticar a pesca artesanal em locais que passaram a ser interditados. Um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais em abril de 2018 indicou que mais de 80% das crianças, adolescentes e jovens que presenciaram o desastre estão com sinais de transtorno de estresse pós-traumático. Nos adultos, 12% dos atingidos tiveram esse diagnóstico. O risco de suicídio também aumentou, chegando a 16,4% (mais do que o dobro da média nacional).
Maior mineradora do mundo em 1997, ano em que foi privatizada pelo governo FHC, a Vale ocupa atualmente a quarta posição dentre as indústrias do setor. Em 2017, distribuiu aos seus acionistas R$ 17, 627 bilhões em dividendos. A empresa também tem se mostrado bastante “generosa” com políticos que defendem os seus interesses. Um levantamento feito pela entidade Transparência Brasil a aponta como a terceira maior financiadora das campanhas no país em 2014, atrás apenas das empreiteiras JBS e Odebrecht. Naquele ano, a Vale fez um aporte de R$ 46,5 milhões para comitês, partidos e candidatos.
O que tudo isso mostra é que Mariana e Brumadinho não são acidentes. Esses crimes são produto da privatização do meio ambiente e da ausência de fiscalização da atividade mineradora, políticas patrocinadas pela Vale e sustentadas tanto pelo atual governo quanto por aqueles que o antecederam.
A irracionalidade do capitalismo, que explora povos e terra ao seu bel-prazer em nome de lucros bilionários, segue custando milhares de vidas. Um preço que é cobrado sempre apenas dos de baixo.
