Ameaçado de despejo, o Quilombo Lemos, sétimo quilombo urbano de Porto Alegre, obteve uma vitória parcial ontem (19/11), véspera do dia da consciência negra. O juiz Walter Girotto, da 17ª Vara Cível da cidade, decidiu remeter o processo de reintegração de posse contra a comunidade para o judiciário federal. Com isso, fica suspensa a ordem reintegração de posse contra a comunidade, onde vivem cerca de 60 pessoas. A ação judicial é movida pelo Asilo Padre Cacique, instituição “franciscana” que é proprietária de mais de 30 imóveis.
O terreno hoje em disputa é de posse dos quilombolas desde a década de 1960. Jorge e Délzia de Lemos eram funcionários do Padre Cacique, construído com mão de obra de povos africanos escravizados, e se estabeleceram no terreno ao lado. Trabalharam por mais de 40 anos no asilo nas mais diversas funções. “Meu avô era responsável pela manutenção do prédio. Ele faleceu logo depois de chegar em casa do trabalho” lembra Sinval Maurício Lemos, neto dos criadores do quilombo. O reconhecimento como remanescente de quilombolas se dá pelo fato de a tataravó de Sinval, já falecida, ter sido uma das fundadoras do histórico quilombo Maçambique, em Canguçu (RS).
Foi após a morte de Jorge que a casa de repouso deu início à batalha judicial para retirar os Lemos de sua terra, em 2009. Com a valorização imobiliária decorrente da Copa da Fifa de 2014, o processo acelerou. O quilombo fica praticamente em frente ao estádio Beira-Rio, que sediou os jogos da competição. Parque de investimentos de megaempresas, a região é atualmente a principal área de interesse do capital especulativo em Porto Alegre.
Na último dia (7/11), a comunidade amanheceu invadida por um oficial de justiça, acompanhado de vários agentes da tropa de choque da Brigada Militar, mascarados e fortemente armados. Foi a primeira tentativa de despejo sofrida pelos Lemos. A diligência sequer cumpriu os protocolos legais, como intimar o representante da família, entrar em acordo quanto a prazos para desocupação, ou levar policiais devidamente identificados.
Munidos de uma escavadeira, os PMs disseram aos presentes que teriam apenas 30 minutos para deixarem suas moradias, que teve sua luz e água desligadas. Comunicaram ainda que aqueles que ficassem “iriam se machucar”. A intimidação não conseguiu vencer a resistência dos moradores. Após forte mobilização, no local e nas redes sociais, o cumprimento da reintegração de posse acabou sendo adiado.
De lá pra cá, o movimento a favor do quilombolas só fez crescer. Uma vigília foi organizada no território. No dia 19, enquanto a ação era julgada, foi realizada uma manifestação em frente ao tribunal, reivindicado sua permanência.
Após a decisão, os Lemos divulgaram um comunicado, agradecendo aos apoiadores: “O amplo apoio da comunidade e das entidades representativas foram fundamentais para mudar o quadro de pressão que o Quilombo vinha sofrendo, com a ameaça de reintegração de posse iminente. Agora, a comunidade respira tranquila, para lutar por seus direitos na esfera federal, onde competem os casos de reconhecimento quilombola” diz um trecho da nota.
